Prefeito de Barreirinhas quer gastar mais de R$ 13 milhões com combustíveis

Uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Barreirinhas (MA) revelou um dado que chama atenção pela dimensão dos gastos públicos: a gestão do prefeito Vinícius Vale, filho da deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, pretende gastar R$ 13.294.300,00 (treze milhões, duzentos e noventa e quatro mil e trezentos reais) com a compra de combustíveis, incluindo gasolina e óleo diesel.

Segundo documento obtido com exclusividade pelo Portal G7, a contratação da empresa fornecedora será feita por meio de Chamamento Público. O edital foi lançado ainda em janeiro deste ano, mas até o momento o contrato definitivo não foi publicado, levantando dúvidas sobre o andamento do processo e a transparência da gestão municipal.

Três empresas se credenciaram para disputar o contrato milionário:

• Auto Posto Federal, localizado na Avenida Sobradinho, no povoado Sobradinho — zona rural de Barreirinhas, de propriedade de Adilton de Sousa Martins;

• Posto Janaína, situado na Avenida Rodoviária, bairro Boa Fé, pertencente a Angélica Rosa Ribeiro Vale Silva;

• Martins & Almeida Combustível LTDA, com sede na Avenida 31 de Março, bairro Ladeira, de propriedade de Adilton de Sousa Martins e Nicolas Mota Almeida.

O detalhe curioso — e preocupante — é que o empresário Adilton de Sousa Martins figura como sócio em duas das três empresas concorrentes, o que pode indicar um possível conflito de interesse ou tentativa de concentração do fornecimento em um mesmo grupo econômico.

O contrato tem como objetivo abastecer as secretarias de Fazenda, Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da administração municipal. A estimativa de consumo gira em torno de 4.460.000 litros de combustíveis, o que equivale a aproximadamente 4.460 toneladas de gasolina e óleo diesel.

Diante da ausência de publicação oficial do contrato e da presença de um mesmo empresário por trás de duas empresas diferentes na disputa, o processo carece de explicações públicas e fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de controle. O valor elevado e a falta de concorrência efetiva podem configurar riscos de direcionamento e uso ineficiente dos recursos públicos.

Com base no valor estimado, a previsão é que a gestão municipal consuma o equivalente a 4.460.000 (quatro milhões e quatrocentos e sessenta litros de combustíveis), o que equivale a 4.460 toneladas entre gasolina e óleo diesel. O volume impressiona e levanta questionamentos sobre a real necessidade dessa quantidade em um município com dimensões e estrutura como Barreirinhas.

De acordo com a publicação oficial, o fornecimento de combustíveis atenderá às demandas das seguintes secretarias:

• Fazenda, Patrimônio e Finanças

• Educação

• Saúde

• Assistência Social

• Além das demais pastas da administração municipal

Apesar de a contratação seguir procedimento legal, o montante reservado gera dúvidas quanto à transparência e à eficiência do uso de recursos públicos. Em tempos de contenção fiscal e com tantas demandas urgentes nas áreas da educação, infraestrutura e saúde, o volume de combustível previsto soa, no mínimo, desproporcional à realidade local.

A licitação ainda está em andamento, mas no Portal da Transparência da Prefeitura de Barreirinhas, o status do Chamamento Público diz que já foi nalizado, numa possível tentativa de deixar dúvidas a quem busca informações da gestão municipal.

Esse trocadilho pode ser pelo o fato de apenas um posto de combustível ter demonstrado interesse até o momento acende um sinal de alerta quanto à concorrência e ao risco de direcionamento da contratação. Cabe aos órgãos de controle — como o Ministério Público e o Tribunal de Contas — acompanhar com rigor essa movimentação e garantir que os recursos da população sejam usados de forma responsável e transparente.