Prefeito de Cantanhede-MA é acusado de suposto esquema de funcionários fantasmas ligados à cooperativa contratada pelo município

Uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta a existência de um suposto esquema de funcionários fantasmas na administração do prefeito José Martinho dos Santos, o Kabão, em Cantanhede-MA. As irregularidades envolveriam a Cooperativa de Trabalhadores da Área de Produção de Bens e Serviços de Cantanhede (SERVCOOP), responsável pela contratação de mão de obra terceirizada para o município.

Segundo o documento, diversas pessoas estariam recebendo salários por meio da cooperativa sem exercer qualquer função pública. Entre os casos citados, aparecem moradores de outros municípios, como Paço do Lumiar, e até estudantes de medicina em São Luís, que constariam na folha de pagamento mesmo sem comparecer ao local de trabalho.

A denúncia também aponta que, em um mesmo endereço residencial, haveria três pessoas contratadas pela SERVCOOP, todas sem vínculo com a administração municipal, o que reforçaria a suspeita de fraude na folha.

Documentos anexados e nomes citados

Entre os materiais apresentados ao Tribunal, constam termos de adesão, fichas cadastrais e outros registros que apontariam a inclusão de nomes sem vínculo efetivo com a Prefeitura de Cantanhede. Entre os citados estão.

• Rayane Stefany Melo Lopes

• Diomar Andrade Monteles

• Fabiane Silva de Souza

• Ana Leide da Silva Costa Serra

• Outros nomes ainda não divulgados integralmente

A SERVCOOP, presidida por Carlos André, é a entidade responsável por gerir os contratos de cooperados que prestam serviços ao município.

Pedidos feitos ao TCE-MA

O documento solicita ao Tribunal:

• Abertura de auditoria imediata

• Suspensão dos pagamentos considerados irregulares

• Responsabilização dos agentes públicos envolvidos

• Encaminhamento da denúncia à Câmara Municipal de Cantanhede, acusada de possível omissão na fiscalização

A denúncia também pede que a Prefeitura e a Controladoria Interna apresentem esclarecimentos e disponibilizem transparência total sobre as folhas de pagamento e a frequência dos cooperados, conforme determina a legislação federal.

Posicionamento da Prefeitura de Cantanhede

Em nota, a administração municipal afirmou que:

• Todas as contratações da cooperativa ocorreram por meio de processo seletivo impessoal, conduzido sob supervisão do Ministério Público local;

• A SERVCOOP mantém escritórios de representação em São Luís (MA) e Brasília (DF);

• A denúncia teria sido apresentada por uma pessoa desligada da cooperativa que, segundo a gestão, “tentou extorquir agentes políticos” do município. O caso estaria sendo apurado pelas autoridades.

A Prefeitura reforçou que está à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Próximos passos

O TCE-MA deverá analisar a admissibilidade da denúncia e decidir se instaurará processo de auditoria. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as penalidades previstas incluem multas, determinações de ressarcimento e até o afastamento de agentes públicos.