Prefeito de Cantanhede-MA teria torrado mais de R$ 5 milhões com aquisição e manutenção de aparelhos de climatização

A Prefeitura de Cantanhede-MA, administrada pelo prefeito Zé Martinho, conhecido como Kabão, movimentou aproximadamente R$ 5.257.536,77 (Cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) em contratos destinados à aquisição, instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, climatizadores, freezers e bebedouros entre os anos de 2022 e 2025.

O levantamento reúne seis processos licitatórios e aponta que os contratos envolveram cerca de 6.390 itens e serviços. O volume de recursos e a quantidade de contratações passaram a levantar questionamentos sobre planejamento administrativo e levaram especialistas a defender a realização de auditoria por órgãos de controle para verificar a correta aplicação do dinheiro público.

Segundo o relatório técnico, foram identificados os Pregões nº 013/2022, 001/2023, 005/2024, 010/2025, 011/2025 e 021/2025. Desse total, aproximadamente R$ 4,1 milhões teriam sido destinados à aquisição de cerca de 1.805 equipamentos novos, enquanto outros R$ 1,15 milhão foram reservados para manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças.

Climatizar escolas e repartições públicas está longe de ser luxo em um estado de temperaturas elevadas como o Maranhão. O ponto que passou a chamar atenção, porém, não foi a necessidade dos equipamentos, mas o volume dos valores destinados ao setor e a velocidade das contratações.

De acordo com a análise, o cenário exige planejamento, transparência e fiscalização mais rigorosa, principalmente diante da combinação entre compras de novos aparelhos e contratos paralelos de manutenção em cifras consideradas expressivas.

Outro aspecto destacado foi a concentração das contratações em 2025. Somente naquele ano, três pregões distintos foram homologados para atender demandas relacionadas ao mesmo conjunto de serviços de climatização, envolvendo manutenção, aquisição de aparelhos e compra de climatizadores.

Para os autores da análise, esse modelo de divisão contratual pode dificultar o acompanhamento da execução e gerar dúvidas sobre a eficiência do planejamento administrativo — especialmente quando a conta final ultrapassa a casa dos milhões.

Os próprios registros licitatórios apontam uma sequência contínua de despesas. Em 2022, foi realizado o Pregão nº 013/2022 para manutenção e fornecimento de peças de aparelhos de ar-condicionado. Em 2023, ocorreu o Pregão nº 001/2023 para aquisição de novos equipamentos. Em 2024 houve novo registro de preços para aparelhos inverter e climatizadores. Já em 2025 foram promovidos mais três certames destinados à manutenção e ampliação da estrutura de climatização do município.

O relatório ressalta que não há, até o momento, conclusão ou afirmação de irregularidade. A recomendação apresentada é pela realização de auditoria para confrontar editais, contratos, notas fiscais, ordens de fornecimento, registros patrimoniais e termos de recebimento.

A intenção seria verificar se todos os equipamentos contratados foram efetivamente entregues, instalados e incorporados ao patrimônio público, além de esclarecer se os custos de manutenção recaíram sobre aparelhos antigos ou sobre equipamentos que eventualmente ainda estariam em período de garantia.

O documento também recomenda avaliar possível sobreposição entre contratos de construção de escolas e creches e licitações específicas para climatização — hipótese que somente poderá ser confirmada ou descartada após análise técnica detalhada.

Ao final, o relatório conclui que fiscalizar não significa condenar previamente. Em casos que envolvem milhões de reais em recursos públicos, o acompanhamento dos órgãos de controle funciona como instrumento para confirmar a regularidade dos contratos ou identificar eventuais falhas de planejamento, desperdícios ou ineficiências administrativas, caso sejam constatadas.