JUSTÍÇA

Prefeito de Urbano Santos é denunciado por suposto uso indevido de R$ 528 mil do Fundeb com salários a parentes de Iracema Vale

Ação protocolada na Justiça Eleitoral aponta que familiares da deputada estadual e de seu esposo Herlon Costa teriam recebido salários sem exercer função na rede municipal de ensino.

Uma denúncia apresentada à Justiça Eleitoral (processo nº 0600003-19.2025.6.10.0073), obtida com exclusividade pelo Portal G7, aponta supostos pagamentos irregulares de salários com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a pessoas ligadas à deputada estadual Iracema Vale (PSB) e ao ex-prefeito de Belágua, Herlon Costa. A ação também cita o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros Araújo (PSB), como responsável pelos repasses.

Segundo o advogado autor da petição, Phellype Kássio Barbosa da Silva, os pagamentos teriam ocorrido entre janeiro e dezembro de 2024, beneficiando ao menos seis pessoas, sem vínculo funcional com a Secretaria Municipal de Educação e sem qualificação técnica para atuarem na área, incluindo um irmão da deputada Iracema Vale.

Os salários mensais, que variavam entre R$ 2 mil e R$ 16 mil, somam R$ 528 mil em recursos do Fundeb ao longo de um ano, conforme detalha o documento protocolado na Justiça.

Entre os beneficiários mencionados na denúncia estão:

  • Petrônio Márcio Lima Vale – irmão da deputada Iracema Vale e aposentado pela Prefeitura de Paço do Lumiar (R$ 7.000,00);

  • Jayane Cristina Pestana Moreira – prima de Herlon Costa, ex-prefeito de Belágua (R$ 16.000,00);

  • Elineudo de Sousa Pontes – sobrinho do atual prefeito de Belágua, Nenem Pontes (R$ 6.500,00);

  • Hildemar Vale dos Santos – primo da deputada Iracema Vale (R$ 6.500,00);

  • Francilene Silva Lima – sobrinha da nora de Iracema vale e também de Herlon Costa (R$ 2.000,00).

🧾 Beneficiários citados na denúncia – salários pagos com recursos do Fundeb:

Nome Parentesco Valor mensal
Petrônio Márcio Lima Vale Irmão da deputada Iracema Vale R$ 7.000,00
Jayane Cristina P. Moreira Prima de Herlon Costa (ex-prefeito de Belágua) R$ 16.000,00
Elineudo de Sousa Pontes Sobrinho do prefeito de Belágua, Nenem Pontes R$ 6.500,00
Hildemar Vale dos Santos Primo da deputada Iracema Vale R$ 6.500,00
Francilene Silva Lima Sobrinha da nora de Iracema e de Herlon Costa R$ 2.000,00

💰 Total estimado em 12 meses: R$ 528.000,00

De acordo com a petição, não há comprovação de que os citados exerciam efetivamente qualquer função na rede municipal de ensino, o que, se confirmado, pode configurar desvio de finalidade dos recursos públicos.

Além desses nomes, o advogado menciona outros possíveis beneficiários ligados a aliados políticos da deputada, que serão abordados em novas reportagens da série investigativa “Urbano Santos”.

O Portal G7 entrou em contato com a Prefeitura de Urbano Santos, com o prefeito Clemilton Barros Araújo e com a deputada Iracema Vale por meio de E-mail institucional. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações e esclarecimentos das partes citadas.

Veja a denúncia completa clicando no link AQUI

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