Justiça cassa mandato do prefeito Wallas Rocha, aliado político da presidente da Assembleia Iracema Vale
Prefeito de São Benedito do Rio Preto e a vice-prefeita foram cassados por abuso de poder político e econômico; Polícia Federal já havia apontado desvio de mais de R$ 13 milhões do Fundeb.
A situação política da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), ficou ainda mais delicada após a cassação do mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), seu afilhado político. A vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita também perdeu o cargo, acusada de abuso de poder político e econômico.
A decisão foi proferida pela juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, na segunda-feira (27) e publicada nesta terça (28). Além de perder o cargo, Wallas Rocha foi declarado inelegível por oito anos e ainda responde a investigações sobre desvio de verbas públicas, inclusive do Fundeb.
De acordo com a ação proposta pela coligação União e Reconstrução (PP/Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV), o prefeito teria utilizado recursos do Fundeb para cooptar apoio político em pleno período eleitoral. Documentos do TCE, TCU e Banco Bradesco, além de depoimentos de testemunhas, apontam pagamentos irregulares a aliados e familiares sem vínculo funcional com a prefeitura. O Ministério Público Eleitoral considerou comprovado o uso indevido e reiterado das verbas públicas.
A juíza determinou ainda a retotalização dos votos, o que pode resultar em nova eleição no município.
Operação da PF e CGU
Na semana anterior à sentença, Wallas Rocha já havia sido afastado temporariamente do cargo em operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), batizada de “Operação Santa Chaga”, que investiga desvios de recursos do Fundeb.
A ação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. Também foram afastados o secretário de Educação, Jairo Frazão, a secretária-adjunta Celina Albuquerque e a tesoureira Andreya Almeida Aguiar Monteiro da Silva.
As investigações apontam que recursos da educação foram desviados para pessoas sem vínculo com o setor, empresas contratadas de forma irregular e familiares de agentes políticos. Parte dos valores teria sido usada para compra de apoio eleitoral.
Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. A prefeitura informou que está acompanhando as investigações e que só se manifestará após tomar ciência de todo o inquérito.
Desvios de R$ 13 milhões
Em novembro de 2024, uma reportagem do programa Fantástico (TV Globo) revelou indícios de desvios de mais de R$ 13 milhões do Fundeb em São Benedito do Rio Preto. A investigação jornalística apontou que o município, com pouco mais de 18 mil habitantes e o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país no ensino fundamental inicial, teria transferido recursos da educação para contas de mais de 1.500 pessoas, incluindo familiares do prefeito e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva.
Segundo os documentos obtidos pela reportagem, apenas 11 parentes do casal receberam mais de R$ 317 mil em transferências indevidas.
Quem é Wallas Rocha
Administrador de formação, Wallas Gonçalves Rocha, de 41 anos, foi eleito prefeito em 2020 com apoio direto de Iracema Vale, sua madrinha política. Em 2024, reelegeu-se com 51,64% dos votos, derrotando Maurício Fernandes (PT). Antes, foi vereador e chegou a disputar a vice-prefeitura em 2016, sem sucesso.
O futuro político do aliado de Iracema Vale, no entanto, agora é incerto. Com a cassação e as investigações em curso, Wallas Rocha deve ficar inelegível até 2032, enquanto a cidade aguarda definição da Justiça Eleitoral sobre a realização de novo pleito.
