Prefeito João Martins emite carta aberta à população sobre situação dos professores em Bequimão-MA
Município de Bequimão já gasta apenas com servidores efetivos da educação, mais de 80% do Fundeb
Em Bequimão o Sindicato dos Servidores do Município – SISMUBEQ, com a interferência de políticos em campanha eleitoral antecipada, está tentando a todo custo confundir a cabeça de alguns profissionais da educação e de parte da população, quanto ao valor do piso nacional e o reajuste concedido pelo Governo Federal. O que nenhum dos “representantes” da categoria, explicou aos professores é que o reajuste de 33,24% só é possível caso o município não cumpra o piso nacional exigido por lei.
A pauta de reivindicações dos servidores possuía inúmeros pontos, mas os principais abordados foram: O rateio dos recursos do FUNDEB e o aumento de 33,24% como forma de reajuste salarial da categoria. É importante ressaltar que essa pauta contempla apenas os professores, excluindo totalmente todas as demais categorias, e que de todas as reinvindicações apresentadas, apenas nestas não se conseguiu um consenso.
Em Bequimão, professores da rede municipal de ensino recebem desde 2017, ainda na gestão do ex-prefeito Zé Martins, salários acima do piso nacional, direito mantido e assegurado pela gestão do prefeito João Martins.
Atualmente um professor com nível médio e com carga horária de 20h semanais em Bequimão, recebe um salário de R$ 2.020,37 (dois mil, vinte reais e trinta e sete centavos), acima do piso nacional que é de R$1.922,67 (um mil, novecentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos.
Já o professor que possui duas matrículas, recebe atualmente R$ 4.040,74 (quatro mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos) ou seja, os professores de Bequimão já ganham 5,8% a mais que o piso nacional recentemente reajustado pelo presidente da República.
Em 2022 a previsão de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para Bequimão é de R$ 20.423.842,16 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Só os servidores efetivos da rede municipal de educação (professores e operacionais) irão consumir R$ 17.021.013,99 (dezessete milhões, vinte e um mil, treze reais e noventa e nove centavos), o que corresponde a 83,34% (oitenta e três, trinta e quatro por cento) do total da receita.
A lei diz que o restante precisa ser investido no custeio da educação, que inclui a reforma de escolas, manutenção da nossa frota de ônibus escolar, além do aluguel de transportes escolares para complementar a frota, combustíveis, materiais de limpeza, expediente e etc.
Caso fosse aplicado o reajuste de 33,24% comprometeria 101,81% do orçamento, por isso, seria injusto, muito embora reconheçamos o direito à valorização da carreira do magistério, gastar-se todo o recurso do FUNDEB e ainda ter que utilizar outros recursos como complementação para atender o aumento de salários de professores e deixarmos de lado os estudantes sem a mínima assistência.
Mesmo assim, persiste uma confusão formada dentro do sindicato da categoria, que insiste no reajuste de 33,24%, mesmo sabendo que vários municípios, incluindo Bequimão, não teriam verba para honrar com esse compromisso. Isso sem levar em consideração outras questões sobre a verba do FUNDEB, como por exemplo, a forma encontrada pelos gestores para pagar o 13º salário aos profissionais, já que o governo repassa apenas 12 parcelas.
Além de receber hoje acima do piso nacional, o que já supera o reajuste de 33,24% pedido, a categoria insiste em um outro aumento de 40% acima do piso, utilizando de uma previsão existente no plano de cargos carreiras e salários de 2011, que foi incluído para que fosse atingido o piso à época, mas que hoje não se aplica aos valores pagos e nem se adequa a realidade financeira atual do município.
Por fim, gostaríamos de esclarecer que a gestão municipal sempre agiu e sempre agirá com transparência e que nunca nos recusamos ou bloqueamos os canais de comunicação com a categoria. Aproveitamos o ensejo para desde já convidar os seus representantes para encontrarmos juntos uma solução que seja justa para todos, alertando que uma paralisação neste momento de reinicio das aulas só causaria a perda de mais alunos e consequentemente a redução de recursos para a educação do município.
Bequimão-MA, 14 de Março de 2022
JOÃO MARTINS
Prefeito de Bequimão-MA
