Prefeitura de Alcântara dialoga com Coronel Monteiro sobre gestão de praias e regularização fundiária
Alcântara é uma cidade histórica com acervos arquitetônicos e naturais banhada por lindas praias
Uma reunião realizada na última quarta-feira (25) em São Luís marcou o início dos diálogos entre a Prefeitura de Alcântara e a Superintendência do Patrimônio da União, órgão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vinculada ao Ministério da Economia, comandada no Maranhão pelo Coronel Monteiro.
A reunião de alinhamento debateu sobre questões como gestão de praias e regularização fundiária. Da parte de Alcântara participaram Vinícius Adriano Metz, secretário municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Edson Cláudio, secretário municipal de Finanças e Tributos; José Ivaldo Ferreira Junior, assessor técnico da SEFIN; e Jefferson Horley Feitosa Serejo, secretário de Meio Ambiente. Da parte do Ministério da Economia, o diálogo foi conduzido por José Ribamar Monteiro Segundo (Coronel Monteiro), superintendente da SPU, e pelo coordenador da Gestão de Praias.
Alcântara e mais 33 municípios maranhenses são costeiros, e todas as áreas do litoral pertencem à União, que é quem recolhe os impostos sobre elas. Se virar gestor das praias, o Município poderá definir sobre as finalidades dessas áreas e arrecadar os devidos impostos e transformar as áreas em fonte de emprego e renda. Para isso, a Prefeitura vai fazer um levantamento e selecionar as áreas de interesse para, em seguida, enviar a solicitação à Superintendência do Patrimônio da União.
Sobre regularização fundiária a conversa também pode avançar, visto que ambas as partes estão dispostas a dialogar. O secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Alcântara, Vinícius Adriano Metz, explica que a regularização fundiária na zona urbana é responsabilidade da Prefeitura, e que a regularização fundiária na zona rural, principalmente nas agrovilas, é responsabilidade do governo federal.
“Intenção da reunião foi nos informar sobre o estado atual da regularização por parte deles, saber no que o município pode ajudar, e solicitar certidões de imóveis que são do nosso interesse. Aproveitamos para fazer uma consulta a respeito das várias áreas de terra onde a Prefeitura tem o interesse de implantar escolas, postos de saúde, aterro sanitário. Hoje essas áreas estão sob a responsabilidade da SPU, Incra e Aeronáutica. Precisamos saber o que é terra da União e o que não é”, conta Vinícius Metz.
