Prefeitura de Ribamar-MA visa entregar título de propriedade de imóveis
Segundo a gestão municipal, 1.500 famílias serão beneficiadas em 2021 com essa ação
Após a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a prefeitura de São José de Ribamar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), começou a realizar o levantamento topográfico para mapear todas as áreas que serão contempladas.
Na tarde desta terça-feira (13), equipes da Secid, com apoio da Secretaria Municipal Regularização Fundiária e Patrimônio Público, visitaram o bairro Parque Renascer, antes conhecido como “Espaço Sideral”, onde vivem cerca de 600 famílias.
Após essa fase de mapeamento, que também já foi realizada no bairro Cidade Olímpica, serão feitos os cadastros, para que os títulos possam ser entregues à população. A meta da prefeitura de São José de Ribamar com essa parceria é conceder este ano, títulos de propriedade de imóveis à cerca de 1.500 famílias.
Essa é uma forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos. A regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.
