Alvará
-
JUSTÍÇA
Pedido de alvará para participação de crianças no Carnaval encerra nesta sexta (10)
As agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba têm até esta sexta-feira (10) para solicitar a autorização, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, de participação de crianças em bailes e desfiles do carnaval de 2023. Já a presença de adolescentes maiores de 12 anos de idade será permitida mediante autorização…
Leia mais » -
ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: empresários tem até dia 31 de março para renovar o Alvará de seu estabelecimento
A prefeitura de Alcântara, por meio do setor da Receita e Tributação Municipal, informa aos empresários e contribuintes, que a data limite para renovação do Alvará 2023 de seu estabelecimento será até dia 31 de março deste ano. “É necessário renovar o Alvará de funcionamento de sua empresa para evitar fiscalização. Não perca o prazo também, para o pagamento do…
Leia mais »