Aprovado
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Requerimento do vereador Edilson da Vila do Meio é aprovado na Câmara de Bequimão
Em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (19), no Plenário Manoel de Jesus Moraes, da Câmara Municipal de Bequimão-MA, o vereador Edilson dos Santos Nogueira Pereira (Edilson da Vila do Meio) – PV – teve seu requerimento Nº 001/2021 aprovado por unanimidade. O requerimento solicita ao prefeito João Martins, a disponibilidade permanente de uma ambulância, juntamente com uma linha telefônica rural,…
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PINHEIRO-MA
Câmara aprova projeto de lei do vereador Francisco Chaguinhas que institui o programa “Vigilante do Meio Ambiente”
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou em sessão ordinária na última quarta-feira (10), o projeto de lei Nº 191/2019 de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que institui em caráter permanente no âmbito do Executivo Municipal, o programa “Vigilante do Meio Ambiente”, que será executado em parceria com instituições de ensino e pessoas jurídicas de direito privado, mediante convênios.…
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PINHEIRO-MA
Weverton comemora aprovação do Fundeb sem “penduricalhos”
O senador Weverton (PDT) comemorou, esta terça-feira (15), a aprovação no Senado da regulamentação do Fundeb, sem os “penduricalhos” aprovados pela Câmara, em uma manobra de Jair Bolsonaro, para tentar beneficiar escolas de igrejas evangélicas. “Recursos públicos para a educação pública. O Projeto de Lei agora volta para a análise dos deputados. O importante é que tenhamos o Fundeb regulamentado…
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PINHEIRO-MA
Câmara aprova mudanças no Código Brasileiro de Trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 3.267/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A matéria passou pelo Senado e retornou ao plenário da Câmara, sob relatoria do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O texto seguirá para sanção do presidente da República. Confira aqui o parecer na íntegra. De iniciativa de Jair Bolsonaro, o texto amplia…
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PINHEIRO-MA
Carteira de Habilitação terá validade de 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24), a votação do substitutivo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) ao PL 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, por 353 votos a favor e 125 contrários. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal. Entre outros pontos, a matéria trata da…
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PINHEIRO-MA
Maioria aprova conduta de Flávio Dino na pandemia
Pesquisa Escutec publicada neste sábado (13) pelo jornal O Estado do Maranhão aponta que a maioria dos maranhenses está aprovando as atitudes do governador Flávio Dino (PCdoB) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para 59% dos 2 mil entrevistados por telefone, o comunista tem tomado “atitudes corretas para enfrentar o novo coronavírus”. Apenas 23% disseram não concordar com…
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PINHEIRO-MA
Fátima Araújo solicita criação de Unidade Mista de Saúde no antigo prédio do Incra
Em sessão remota extraordinária realizada pela Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (3), o projeto de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que cria uma Unidade Mista de Saúde no antigo prédio Incra foi aprovado por unanimidade. Após aprovado, o requerimento será encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de Saúde, Lula…
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PINHEIRO-MA
Lei autoriza multa para quem divulgar fake news durante a pandemia no MA
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou, durante a sessão remota desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a divulgação de fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. O propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias…
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BEQUIMÃO-MA
Vereadores aprovam estado de calamidade pública em Bequimão-Ma
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o decreto encaminhado pelo prefeito Zé Martins declarando o estado de calamidade pública em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus, no município de Bequimão. A situação foi reconhecida nesta quarta-feira (13), em sessão realizada por videoconferência. Participaram do ato os vereadores Valmir (presidente), Fredson (vice), professor Zeca (1° Secretário), Amarildo (2°…
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PINHEIRO-MA
Lei de Duarte Júnior acaba com propaganda enganosa na Black Friday
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 334/2019, que busca garantir mais transparência e segurança ao consumidor maranhense durante a “Black Friday”, data promocional que ocorre anualmente em todo o mundo com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal. De autoria do deputado estadual Duarte…
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