Condenada
-
JUSTÍÇA
Justiça condena Drogasil por exigir CPF para concessão de descontos; prática também é adotada por Pague Menos, Extrafarma e Globo
Virou prática comum em diversas redes de farmácias do país exigir o CPF do consumidor para a concessão de descontos na compra de medicamentos. Empresas como Drogasil, Pague Menos, Extrafarma e Globo adotam esse procedimento, informando aos clientes que, sem o fornecimento dos dados pessoais, os produtos podem custar mais caro. Nos bastidores, circulam informações e suspeitas de que os…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Agressora de doméstica grávida já foi condenada por furto e acumula denúncias de supostos golpes
A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, investigada por suspeita de torturar uma empregada doméstica grávida em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, possui um extenso histórico de problemas na Justiça e voltou ao centro das atenções após o caso ganhar repercussão nacional. Segundo levantamento divulgado pelo portal O Informante, Carolina e o companheiro, Yuri Silva do…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
Pinheiro-MA: TV de Filuca Mendes é condenada pela Justiça Eleitoral por favorecer candidato Segundo
O Sistema Pericumã de Comunicação, que tem como dono o ex-prefeito Filuca, foi condenado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (4) ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Matos Brito, da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro-MA. A condenação foi motivada pelo favorecimento da TV Pericumã, controlada por Filuca Mendes, ao…
Leia mais » -
MARANHÃO
TRE-MA rejeita contas de Kellyane Calvet. Filha de Reinaldo Calvet terá que devolver R$ 44,9 mil ao Tesouro
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reprovou as contas de campanha da ex-vereadora de Bacabeira-MA, Kellyane Calvet, que concorreu a uma das cadeiras na Câmara dos Deputados pelo União Brasil nas Eleições de 2022. Em decisão publicada na última quarta-feira (10), o tribunal determinou que a filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet devolva R$ 44.970,00 ao Tesouro Nacional por aplicação…
Leia mais » -
JUSTÍÇA
CASSI é condenada por não autorizar tratamento de beneficiária
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma mulher que teve um tratamento de saúde negado, sob alegação de que o referido tratamento, bem como o kit a ser utilizado nos procedimentos, não possuía cobertura. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Prefeita de Paço do Lumiar-MA na mira da Justiça
O Município de Paço do Lumiar deve executar, no prazo de um ano, as obras de pavimentação asfáltica nas Avenidas 1 e 2 do Conjunto Marly Abdalla II, com rede de drenagem de águas pluviais. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, na ação civil proposta pelo Ministério Público. O magistrado…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Família Brandão já condenada pelo TCU por superfaturamento na prefeitura de Colinas
Segundo acórdão 173/2008 – 1 do Tribunal de Contas da União, na época que a prefeitura de Colinas era comandada por José Henrique Barbosa Brandão (irmão do vice-governador Carlos Brandão) houve superfaturamento em obras da ordem de 95,67 %, sendo ainda demonstrado processo licitatório fraudulento, inclusive com papéis timbrados e notas fiscais que demonstram a irregularidade, segundo o TCU. Além…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Latam é condenada pela justiça
Uma companhia de transporte aéreo que procedeu à venda irregular de passagens foi condenada a indenizar uma mulher em 5 mil reais. Conforme a ação, que correu no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a empresa demandada foi a Latam AirLines S/A. Na ação, a autora afirma que é titular de cartão Itaucard Latam Pass Platinum e,…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Equatorial Maranhão é condenada mais uma vez pela justiça
A concessionária de energia Equatorial Maranhão foi condenada a indenizar moralmente uma mulher que teve o pedido de instalação de medidor recusado. Conforme sentença do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária não instalou medidor no estabelecimento comercial da autora, alegando que as instalações estariam fora dos padrões. Na ação, a autora alega que ganhou um…
Leia mais » -
PINHEIRO-MA
Cemar Equatorial é condenada pela justiça do Maranhão
A concessionária de energia elétrica Cemar Equatorial foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais da…
Leia mais »