Condenada
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JUSTÍÇA
Pinheiro-MA: TV de Filuca Mendes é condenada pela Justiça Eleitoral por favorecer candidato Segundo
O Sistema Pericumã de Comunicação, que tem como dono o ex-prefeito Filuca, foi condenado pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (4) ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Carlos Alberto Matos Brito, da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro-MA. A condenação foi motivada pelo favorecimento da TV Pericumã, controlada por Filuca Mendes, ao…
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MARANHÃO
TRE-MA rejeita contas de Kellyane Calvet. Filha de Reinaldo Calvet terá que devolver R$ 44,9 mil ao Tesouro
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reprovou as contas de campanha da ex-vereadora de Bacabeira-MA, Kellyane Calvet, que concorreu a uma das cadeiras na Câmara dos Deputados pelo União Brasil nas Eleições de 2022. Em decisão publicada na última quarta-feira (10), o tribunal determinou que a filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet devolva R$ 44.970,00 ao Tesouro Nacional por aplicação…
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JUSTÍÇA
CASSI é condenada por não autorizar tratamento de beneficiária
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma mulher que teve um tratamento de saúde negado, sob alegação de que o referido tratamento, bem como o kit a ser utilizado nos procedimentos, não possuía cobertura. Conforme sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a CASSI (Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do…
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PINHEIRO-MA
Prefeita de Paço do Lumiar-MA na mira da Justiça
O Município de Paço do Lumiar deve executar, no prazo de um ano, as obras de pavimentação asfáltica nas Avenidas 1 e 2 do Conjunto Marly Abdalla II, com rede de drenagem de águas pluviais. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, na ação civil proposta pelo Ministério Público. O magistrado…
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PINHEIRO-MA
Família Brandão já condenada pelo TCU por superfaturamento na prefeitura de Colinas
Segundo acórdão 173/2008 – 1 do Tribunal de Contas da União, na época que a prefeitura de Colinas era comandada por José Henrique Barbosa Brandão (irmão do vice-governador Carlos Brandão) houve superfaturamento em obras da ordem de 95,67 %, sendo ainda demonstrado processo licitatório fraudulento, inclusive com papéis timbrados e notas fiscais que demonstram a irregularidade, segundo o TCU. Além…
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PINHEIRO-MA
Latam é condenada pela justiça
Uma companhia de transporte aéreo que procedeu à venda irregular de passagens foi condenada a indenizar uma mulher em 5 mil reais. Conforme a ação, que correu no 7o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a empresa demandada foi a Latam AirLines S/A. Na ação, a autora afirma que é titular de cartão Itaucard Latam Pass Platinum e,…
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PINHEIRO-MA
Equatorial Maranhão é condenada mais uma vez pela justiça
A concessionária de energia Equatorial Maranhão foi condenada a indenizar moralmente uma mulher que teve o pedido de instalação de medidor recusado. Conforme sentença do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária não instalou medidor no estabelecimento comercial da autora, alegando que as instalações estariam fora dos padrões. Na ação, a autora alega que ganhou um…
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PINHEIRO-MA
Cemar Equatorial é condenada pela justiça do Maranhão
A concessionária de energia elétrica Cemar Equatorial foi condenada por efetuar cobranças baseadas em estimativa de consumo, sem a leitura do medidor. Conforme sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a concessionária Equatorial Maranhão foi condenada a devolver os valores pagos pela unidade consumidora, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais da…
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PINHEIRO-MA
Rádio Comunitária é condenada por divulgar fake news
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter, liminarmente, a condenação da Rádio Planície de São Vicente Ferrer por divulgar notícias falsas (Fake News) durante o programa apresentado pelo advogado Cícero Carlos de Medeiros. A decisão foi divulgada hoje, 02, e é assinada pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, relator do recursos na corte superior do estado. A ação tramita…
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PINHEIRO-MA
Prefeita de Cururupu é condenada pelo TCE-MA
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), condenou a prefeita do município de Cururupu, no Litoral Ocidental Maranhense, professora Rosinha (PCdoB), pelo desvio de mais de R$ 8 milhões de reais na época que ela era secretária de educação em 2007. A atual gestora de Cururupu foi condenada a 90 mil reais em multa com processo…
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