Flávio Braga
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BEQUIMÃO
Em Nota de Pesar, prefeito João Martins lamenta morte da mãe do advogado Flávio Braga
O prefeito de Bequimão, João Martins, divulgou Nota de Pesar em sua pagina na rede social, lamentando a morte da perimiriense Maria José Andrade Braga, de 94 anos, mãe do conhecidíssimo advogado Flávio Braga. Além de Flávio, Dona Maria José, que foi casada com Walter da Silva Braga, teve mais 12 filhos. VEJA A NOTA DE PESAR NA ÍNTEGRA ABAIXO.…
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NOTÍCIAS
O novo calendário eleitoral de 2020
Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania. Após a publicação da…
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NOTÍCIAS
A controvertida “lista de inelegíveis”
Por Flávio Braga – O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em…
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NOTÍCIAS
A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União. O Tribunal Superior Eleitoral é incumbido de fazer a…
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