Flávio Braga
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BEQUIMÃO-MA
Zé Martins prestigia lançamento do livro “Vultos Ilustres da Baixada Maranhense”
O prefeito eleito de Bequimão, Zé Martins (MDB), prestigiou o lançamento da obra “Vultos Ilustres da Baixada Maranhense: Histórias e Legados de Grandes Personalidades”, de autoria de seu amigo, o advogado e escritor Flávio Braga (@wflaviobraga66). O lançamento do livro aconteceu na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). No livro, Flávio Braga resgata e homenageia a trajetória de figuras…
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ARTIGO
Eleição 2024: permissões e proibições na propaganda eleitoral
São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Todavia, é permitido a qualquer tempo o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pelo eleitor, como forma de…
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ARTIGO
Não é a Justiça Eleitoral quem impugna candidaturas
O ato de impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, contestar, opor obstáculo à sua aprovação, com o desiderato de excluir-se da disputa eleitoral o candidato reputado inapto. Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo…
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BEQUIMÃO-MA
Em Nota de Pesar, prefeito João Martins lamenta morte da mãe do advogado Flávio Braga
O prefeito de Bequimão, João Martins, divulgou Nota de Pesar em sua pagina na rede social, lamentando a morte da perimiriense Maria José Andrade Braga, de 94 anos, mãe do conhecidíssimo advogado Flávio Braga. Além de Flávio, Dona Maria José, que foi casada com Walter da Silva Braga, teve mais 12 filhos. VEJA A NOTA DE PESAR NA ÍNTEGRA ABAIXO.…
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PINHEIRO-MA
O novo calendário eleitoral de 2020
Em razão da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou e promulgou uma emenda constitucional para promover mudanças e adequações no processo eleitoral de 2020. O entendimento dos congressistas é que o adiamento da eleição se tornou uma necessidade imperiosa, em virtude das incertezas que envolvem a crise sanitária, sem acarretar prejuízo ao exercício da cidadania. Após a publicação da…
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PINHEIRO-MA
A controvertida “lista de inelegíveis”
Por Flávio Braga – O artigo 11, § 5º da Lei das Eleições dispõe que até o dia 15 de agosto, os tribunais de contas devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em…
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PINHEIRO-MA
A distinção entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
A principal fonte de receita dos partidos políticos é oriunda do repasse das cotas do Fundo Partidário, previsto nos artigos 38 a 44 da Lei dos Partidos Políticos, o qual é constituído pela arrecadação de multas eleitorais, doações de pessoas físicas, recursos financeiros destinados por lei e dotações orçamentárias da União. O Tribunal Superior Eleitoral é incumbido de fazer a…
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