Justiça do Maranhão
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JUSTÍÇA
Decisão da Justiça no Maranhão escancara falha do Fisco e convoca empresários a reagirem para não perder o Simples
A Justiça Federal no Maranhão deu um recado claro: empresário não pode ser sacrificado por erro do Estado. Em decisão recente, o Judiciário reconheceu que a Receita Federal falhou ao não encaminhar débitos para a Dívida Ativa, travando parcelamentos e colocando em risco o enquadramento de empresas no Simples Nacional. A decisão funciona como um verdadeiro alerta para quem está…
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POLÍCIA
Justiça do Maranhão concede liberdade a prefeito acusado de matar policial com seis tiros
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liberdade ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no dia 6 de julho deste ano. A decisão permite que o gestor responda ao processo em liberdade, mediante uso de tornozeleira…
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POLÍCIA
Polícia Civil prende servidora da Justiça do Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), em São Luís, uma operação policial autorizada judicialmente, com o objetivo de reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. Os alvos da ação policial foram os bairros do Anil e João de Deus. Segundo…
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JUSTÍÇA
Justiça anula julgamento que absolveu acusado de matar pastor em Paço do Lumiar-MA
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ele havido sido acusado de ter matado o pastor e técnico em informática Mackson da Silva Costa, em Paço do Lumiar-MA,…
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POLÍTICA
ESCÂNDALO: Desembargador que deu liminar a favor de Eduardo Braide, tem filha empregada na Prefeitura de São Luís-MA
O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, deu, esta semana, decisão favorável (reveja AQUI…) à gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em relação a uma obra de um tal programa Trânsito Livre executada no terreno do depósito do Armazém Paraíba, no bairro do Renascença. Velten tornou sem efeito sentença do juiz Cristiano Simas de…
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