Justiça do Maranhão concede liberdade a prefeito acusado de matar policial com seis tiros

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liberdade ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no dia 6 de julho deste ano. A decisão permite que o gestor responda ao processo em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Segundo as investigações, o crime ocorreu no Parque Maratá, durante o evento de vaquejada. Testemunhas relataram que uma discussão teve início por causa do farol alto do veículo do prefeito. O policial, que estaria embriagado e portando uma arma de fogo, teria iniciado agressões verbais e físicas. Em seguida, João Vitor teria efetuado os disparos. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

A defesa do prefeito alega legítima defesa, afirmando que o policial sacou a arma primeiro. Um laudo anexado ao processo sugere que os disparos ocorreram de frente, em curto intervalo de tempo, caracterizando reação imediata. No entanto, testemunhas afirmam que os tiros foram pelas costas.

O comando da Polícia Militar confirmou que o policial havia sido orientado a deixar o evento e retornar ao serviço, mas preferiu permanecer no local, armado e consumindo bebidas alcoólicas.

Na decisão, o TJMA entendeu que não havia elementos suficientes para a manutenção da prisão preventiva. De acordo com a avaliação dos magistrados, a gravidade do crime, por si só, não justifica a medida, uma vez que não foram identificados riscos de obstrução processual ou ameaça à ordem pública.

Entre as condições impostas pela Justiça estão a proibição de contato com testemunhas, restrição de circulação no período noturno, proibição de frequentar bares e casas de shows e uso de monitoramento eletrônico.

Licenciado do cargo por motivos de saúde, João Vitor Xavier, sobrinho do presidente da Famem, Erlânio Xavier, e filho do prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, aguardará o julgamento em liberdade. O caso segue em tramitação e caberá à Justiça decidir se houve legítima defesa ou homicídio qualificado.