Lei Aldir Blanc

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    Prefeitura de Pinheiro realiza pagamento da Lei Aldir Blanc

    A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria de Cultura efetuou nesta quarta-feira (14), o pagamento dos recursos referente ao edital n° 004/2024 da Lei Aldir Blanc, destinada aos fazedores de cultura aprovados no projeto. A Lei Aldir Blanc é considerada uma das maiores políticas públicas de fomento à cultura no Brasil, criada com o objetivo de apoiar trabalhadores…

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    Prefeitura de Bequimão divulga resultado preliminar dos editais de incentivo à cultura

    A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), publicou, na última sexta-feira (19), o resultado preliminar dos editais para a seleção de espaços culturais e de trabalhadores da cultura que vão receber auxílio financeiro através dos recursos assegurados pela Lei Aldir Blanc. O valor investido na cultura bequimãoense é de quase R$ 170 mil.…

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    Famem orienta sobre habilitação dos municípios para recursos da Lei Aldir Blanc

    O Departamento Jurídico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) está repassando aos procuradores e chefes de gabinetes das prefeituras do Maranhão orientações técnicas, que vão contribuir para a habilitação e uso dos recursos disponibilizados pela União pela Lei Aldir Blanc. Segundo o diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson, a finalidade das recomendações, é assessorar as prefeituras, mantendo…

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