Municípios

  • CULTURA

    Governo reúne com movimentos culturais sobre a implementação da Lei Aldir Blanc

    Nesta segunda-feira (20), foi realizada a última reunião do primeiro ciclo de conversas sobre a Lei Aldir Blanc, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Os diálogos foram transmitidos pelo canal YouTube da Secma e contaram com a presença do secretário de Cultura, Anderson Lindoso, membros do Conselho de Cultura, e representantes de…

    Leia mais »
  • ECONOMIA

    Decêndio do FPM tem queda de 15,30%

    As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência apresenta queda de 15,30% quando é levada…

    Leia mais »
  • ARTIGO

    Conheça a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

    Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito do município de Igarapé Grande-MA, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de vida. Xavier é pedetista ‘de carteirinha’, e deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada…

    Leia mais »
  • BEQUIMÃO

    Atraso na sanção presidencial do Auxílio Emergencial aos municípios alimenta adversários de prefeitos no MA

    O atraso da sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 tem servido de munição aos opositores dos gestores nos municípios do Maranhão. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os governadores, durante videoconferência, em sancionar o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de socorro aos estados, municípios e Distrito Federal. Ficou na promessa. Por meio…

    Leia mais »
  • ECONOMIA

    Municípios têm dez dias para declarar interesse ao auxílio financeiro

    Para viabilizar a entrega do auxílio financeiro, os municípios devem preencher uma declaração no SICONFI até próxima sexta-feira, dia 05 de junho. Esta é uma das exigências para o repasse dos valores da Lei 173/2020 que libera o auxílio emergencial a estados e municípios. Para se adequar a outra exigência da lei, o município que possua ação contra a União,…

    Leia mais »
  • ASSEMBLEIA-MA

    Assembleia aprova estado de calamidade em mais 13 municípios maranhenses

    A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Na sessão, conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), as matérias…

    Leia mais »
  • SÃO LUÍS

    Famem reclama pela sanção imediata de projeto que beneficia municípios

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o país, requer a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020 que garante apoio financeiro a estados e municípios na intenção de diminuir os grandes efeitos da crise que a pandemia vem causando aos entes federados. Pela programação da PLP nº 39/2020,…

    Leia mais »
  • MÉDICO

    Médicos precisam se apresentar nos municípios

    Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as…

    Leia mais »
  • EMPREENDEDOR NOTA 10

    Encerrada primeira etapa do Lider Litoral Ocidental

    Cururupu – “O que vi aqui, ainda não havia presenciado em nenhuma outra turma do Lider na qual participei. Estou muito impressionado, porque não vemos apenas teoria, mas sim prática. Por isso, saio do Maranhão com as melhores impressões possíveis desse grupo”.  A declaração é do representante do Sebrae Nacional e membro da coordenação do Programa Liderança para o Desenvolvimento Regional…

    Leia mais »
  • ASSEMBLEIA-MA

    Patrulhas agrícolas são entregues para municípios maranhenses

    Deputados estaduais prestigiaram, na manhã desta terça-feira (3), a solenidade de entrega de 79 patrulhas agrícolas para municípios e associações, como parte do programa “Mais Produção”. O evento foi conduzido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O programa “Mais Produção” consiste, entre outras coisas, na capacitação técnica e de gestão, aquisição…

    Leia mais »
Botão Voltar ao topo