Municípios

  • NOTÍCIAS

    Famem cobra MP e Judiciário sobre posicionamento claro para contratação de shows por órgãos públicos

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), abriu diálogo com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP) sobre as decisões que causaram a suspensão dos festejos juninos em diversos municípios do estado. O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, reclama sobre as decisões judiciais provocadas por ações civis públicas que tiveram como consequência…

    Leia mais »
  • EDUCAÇÃO

    Fundeb 2022: Confira a estimativa de receitas dos municípios maranhenses

    A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (10), a estimativa por município das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. A estimativa tem por base a Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Famem: Erlanio Xavier encampa luta pela Regularização Fundiária nos municípios maranhenses

    A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a primeira reunião sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. Dezenas de prefeituras maranhenses se inscreveram para participar deste primeiro encontro para tratar o assunto. Mais de 300 pessoas assistiram à reunião. A reunião, que…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões de FPM nesta quinta-feira (30)

    As prefeituras vão receber cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (30). O maior aporte de recursos deve impactar de forma positiva  as contas públicas, permitir aos gestores a ampliação dos serviços prestados à sociedade e ajudar a movimentar a economia nos municípios. Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Municípios recebem 2ª parcela do FPM de setembro nesta segunda-feira (20)

    Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Estimativa populacional do IBGE deve elevar FPM de municípios maranhenses em 2022

    Faltam apenas dez habitantes para que o município de Esperantinópolis tenha modificado o coeficiente de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, a partir de 2022. O cálculo tem como base as estimativas populacionais de 2021 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, 27. Quatro outros municípios do Maranhão terão o FPM elevado: Fortuna, Lago…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Pela primeira vez, todos os municípios maranhenses fazem adesão ao Selo Unicef

    Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste domingo (8) e pela primeira vez, todos os 216 municípios maranhenses aptos à certificação, se inscreveram. A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Última semana para municípios aderirem ao Selo Unicef

    O prazo para adesão ao Selo Unicef – Edição 2021-2024 está nos últimos dias e os municípios maranhenses têm somente até o próximo domingo, dia 8 de agosto, para realizar a certificação. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visa, por meio de ações articuladas e intersetoriais, colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. De acordo com…

    Leia mais »
  • NOTÍCIAS

    Famem cobra do TCE correção na lista dos dados de gastos da Covid-19 divulgados

    O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande. Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais…

    Leia mais »
Botão Voltar ao topo
error: Conteúdo protegido!!!