Municípios
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MARANHÃO
Dívida faz Governo Federal bloquear FPM de 12 municípios maranhenses
O Maranhão é o estado com o maior número de municípios bloqueados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mesmo sendo um dos mais pobres do país. Atualmente, 50 cidades brasileiras estão impedidas de acessar os recursos, das quais 12 estão no Maranhão. Os principais fatores que levam ao bloqueio do FPM incluem dívidas não quitadas e débitos previdenciários. No…
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BRASIL
MCom entrega mil computadores a 94 instituições no Maranhão
O Ministério das Comunicações (MCom) entregou mil computadores a 94 instituições de 74 municípios do estado do Maranhão na tarde desta segunda-feira (30/10). Os equipamentos foram doados por meio do programa Computadores para Inclusão. As instituições serão beneficiadas com computadores recondicionados em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) para a criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O ministro…
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POLÍTICA
Vários municípios maranhenses comemoram aniversário dia 10 de novembro
Criados por lei estadual de 10 de novembro de 1994, pelo menos 59 municípios do estado do Maranhão comemorar aniversário nesta data. A lei na época foi sancionada pelo então governador Ribamar Fiquene, criador e primeiro presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, no período de 1985 a 1986. Com a criação destes municípios o estado do…
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POLÍTICA
Weverton Rocha segue levando suas propostas a todo o Maranhão
A maratona do candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), pelo estado continua a todo vapor. A onda do 12 chega nas cidades levando alegria e esperança para o povo maranhense, que a cada dia têm demonstrado o seu apoio ao candidato da coligação “Juntos pelo Trabalho”. Com grande festa e, em ritmo de uma verdadeira corrida, da última…
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SAÚDE
Municípios têm até hoje (26) para aceitar aditivo com novas regras do programa “Médicos pelo Brasil”
Os municípios brasileiros têm até esta sexta-feira (26) para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando as novas regras implementadas no programa “Médicos pelo Brasil”, do Governo Federal. Com as mudanças implementadas no mês de agosto, os municípios passaram a ter como competência a contrapartida do pagamento de uma ajuda de custo mensal ao médico bolsista lotado na cidade,…
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PINHEIRO-MA
Famem cobra MP e Judiciário sobre posicionamento claro para contratação de shows por órgãos públicos
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), abriu diálogo com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP) sobre as decisões que causaram a suspensão dos festejos juninos em diversos municípios do estado. O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, reclama sobre as decisões judiciais provocadas por ações civis públicas que tiveram como consequência…
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EDUCAÇÃO
Fundeb 2022: Confira a estimativa de receitas dos municípios maranhenses
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira (10), a estimativa por município das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. A estimativa tem por base a Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do…
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PINHEIRO-MA
Famem: Erlanio Xavier encampa luta pela Regularização Fundiária nos municípios maranhenses
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a primeira reunião sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. Dezenas de prefeituras maranhenses se inscreveram para participar deste primeiro encontro para tratar o assunto. Mais de 300 pessoas assistiram à reunião. A reunião, que…
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PINHEIRO-MA
Prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões de FPM nesta quinta-feira (30)
As prefeituras vão receber cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (30). O maior aporte de recursos deve impactar de forma positiva as contas públicas, permitir aos gestores a ampliação dos serviços prestados à sociedade e ajudar a movimentar a economia nos municípios. Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de…
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PINHEIRO-MA
Municípios recebem 2ª parcela do FPM de setembro nesta segunda-feira (20)
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas…
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