Municípios
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Famem: Erlanio Xavier encampa luta pela Regularização Fundiária nos municípios maranhenses
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), promoveu nesta sexta-feira (11), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, a primeira reunião sobre a criação do Núcleo de Regularização Fundiária nos municípios maranhenses. Dezenas de prefeituras maranhenses se inscreveram para participar deste primeiro encontro para tratar o assunto. Mais de 300 pessoas assistiram à reunião. A reunião, que…
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Prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões de FPM nesta quinta-feira (30)
As prefeituras vão receber cerca de 26% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quinta-feira (30). O maior aporte de recursos deve impactar de forma positiva as contas públicas, permitir aos gestores a ampliação dos serviços prestados à sociedade e ajudar a movimentar a economia nos municípios. Já descontados os 20% do Fundeb, o Fundo de…
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Municípios recebem 2ª parcela do FPM de setembro nesta segunda-feira (20)
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa. Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas…
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Estimativa populacional do IBGE deve elevar FPM de municípios maranhenses em 2022
Faltam apenas dez habitantes para que o município de Esperantinópolis tenha modificado o coeficiente de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, a partir de 2022. O cálculo tem como base as estimativas populacionais de 2021 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira, 27. Quatro outros municípios do Maranhão terão o FPM elevado: Fortuna, Lago…
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Pela primeira vez, todos os municípios maranhenses fazem adesão ao Selo Unicef
Prefeitos e prefeitas de todo o Maranhão concluíram o processo de adesão ao Selo Unicef (2021-2024) neste domingo (8) e pela primeira vez, todos os 216 municípios maranhenses aptos à certificação, se inscreveram. A estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) incentiva a implementação de políticas públicas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, por…
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Última semana para municípios aderirem ao Selo Unicef
O prazo para adesão ao Selo Unicef – Edição 2021-2024 está nos últimos dias e os municípios maranhenses têm somente até o próximo domingo, dia 8 de agosto, para realizar a certificação. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visa, por meio de ações articuladas e intersetoriais, colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro…
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Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. De acordo com…
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Famem cobra do TCE correção na lista dos dados de gastos da Covid-19 divulgados
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande. Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais…
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Municípios terão R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI para Covid-19
Nesta terça-feira, 25 de maio, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.059/2020 que libera R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. Segundo o texto, serão beneficiadas mais de mil unidades de saúde localizadas em Municípios de todas as unidades federativas, além do Distrito Federal. A lista de hospitais, fundações,…
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Famem participa de encontro sobre enfrentamento ao trabalho escravo
Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, participou nesta terça-feira (25) do Encontro “Vida e Liberdade: Diálogos e Parcerias no combate ao trabalho escravo”, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA). Realizado de forma virtual, via Google Meet, o encontro foi transmitido canal da Secretaria de Estado…
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