Prestação de Contas
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POLÍTICA
Convênios sem prestação de contas colocam dois ex-prefeitos maranhenses na mira da Justiça Federal
Dois ex-prefeitos maranhenses voltaram ao centro das atenções da Justiça Federal em processos que investigam possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos. Enquanto o ex-prefeito de Presidente Juscelino, Afonso Celso, se prepara para prestar interrogatório em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, responde a uma ação de improbidade…
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PINHEIRO-MA
Gestão André da RalpNet apresenta prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025
Nesta segunda-feira (2), foi realizada, na Câmara Municipal de Pinheiro, a audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2025 da gestão André da RalpNet. A prestação de contas é um ato previsto em lei e reforça os princípios da transparência, legalidade e eficiência, dando ao cidadão, o direito de compreender como os recursos arrecadados são utilizados…
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MARANHÃO
Levantamento do Portal G7 mostra que 7 candidatas a vereadora pelo Podemos gastaram juntas R$290 mil com advogado Thibério Henrique
Um levantamento realizado pelo Portal G7, mostra indícios fortes de suposta fraude dentro do Podemos nas eleições municipais de 2024 em São Luís-MA, e isso pode comprometer a vida política de candidatos do partido eleitos e não eleitos. Caso seja comprovada a possível fraude, a chapa pode cair inteira. De acordo com levantamento feito no site do Tribunal Superior Eleitoral…
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POLÍTICA
Levantamento do Portal G7 mostra que 4 candidatas do Podemos tiveram prestação de contas de campanha semelhantes
Um levantamento realizado pelo Portal G7 no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela uma suposta fraude na prestação de contas de 4 candidatas a vereadora pelo Podemos em São Luís. No site do TSE é possível ver que elas receberam entre R$180 mil e R$350 mil cada da Direção Nacional do Podemos, via Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas não…
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POLÍTICA
TCE-MA alerta que não haverá prorrogação de prazo para prestação de contas 2021
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando seus fiscalizados para o fato de, por conta da organização dos trabalhos adotada, este ano não haverá prorrogação no prazo de entregas das prestações de contas anuais. Até o momento, apenas quatro prefeituras e 35 câmaras municipais entregaram suas prestações de contas. Embora seja comum os gestores deixarem para os últimos…
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PINHEIRO-MA
Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate). Também em março acaba o do novo Fundo de…
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PINHEIRO-MA
Prefeituras tem até esta segunda-feira (1º) para apresentar prestação de contas ao TCE-MA
Termina nesta segunda-feira, dia 1º de junho de 2020 o prazo para que os prefeitos façam a apresentação das prestação e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao Tribunal de Cotas do Estado (TCE/MA) exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial). A suspensão do prazo, inicialmente…
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