Proibido
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Prefeitura de Ribamar proíbe circulação e veículos nas praias do Meio, Panaquatira e Araçagy
A prefeitura de São José de Ribamar, publicou na edição de hoje do Diário Oficial do município, o decreto que dispõe sobre as novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19. De acordo com o decreto, está suspensa a realização de congressos, seminários, plenários e similares organizados por particulares ou pelos…
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MP recomenda aos prefeitos proibir festas durante carnaval no Maranhão
Em recomendação destinada a todos os municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MP) recomendou a proibição de festas e bloquinhos de carnaval que gerem qualquer aglomeração para evitar a proliferação da Covid-19 durante este período. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e recomenda que as Secretarias estadual e municipais de Saúde, assim como a Polícia…
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Lei proíbe casamento para menor de 16 anos em todo o país
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A Lei 13.811/2019, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente. Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro. O Código Civil (Lei 10.406/2002) prevê a possibilidade na qual pais…
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Deputados Federais e Senadores reeleitos recebem auxílio mudanças
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. O juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciário de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, proibiu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), de fazerem o repasse do benefício para deputados e senadores que continuarão no Congresso.…
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