Projeto
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LEGISLATIVO
Projeto de autoria de Romeo Amin cria programa social para beneficiar idosos de São Luís
Proporcionar acolhimento, atenção e assistência à idosos em situação de vulnerabilidade social, em São Luís. Esta é a proposta do Programa Casa Dia para Pessoa Idosa, que consta no Projeto de Lei 051/25, apresentado na Câmara Municipal de São Luís, pelo vereador Romeo Amin do Coletivo Unidos (PRD). O programa irá funcionar aos fins de semana, no período diurno e…
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MARANHÃO
Deputada Detinha e Professora Regina Ramos prestigiam primeira edição do projeto “Mulheres que Transformam”
No último sábado (22), as deputadas Detinha (federal) e Fabiana Vilar (estadual), acompanhadas da professora Regina Ramos, promoveram um evento voltado para mulheres em Paço do Lumiar (MA). As parlamentares e a jovem liderança política do município realizaram a primeira edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa que busca impactar positivamente a vida de mulheres da Grande São Luís. Durante…
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LEGISLATIVO
Projeto de Paulo Victor prevê organização do tráfego na Avenida Litorânea
O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e tem como objetivo equilibrar a…
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LEGISLATIVO
Aprovado projeto do Coletivo Nós que beneficia população LGBTQIA+
Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (12) da Câmara Municipal de São Luís, o PL nº 170/24, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7362/2024, lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e Afins (LGBTQIA+). De autoria do Coletivo Nós (PT), a proposta inclui no Art. 14 a equipe…
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LEGISLATIVO
Vereador Sá Marques apresenta projeto de utilidade pública para fortalecer ações educativas em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís recebeu importante proposta de utilidade pública com objetivo de reconhecer e apoiar organização local, que atua no fortalecimento da sociedade, da cultura, educação e do bem-estar da população. O projeto, apresentado pelo vereador Sá Marques (PSB), garante a essa organização o acesso a recursos públicos, fortalecendo ainda mais seu papel na sociedade. Sá Marques…
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MARANHÃO
Felipe Camarão veta projeto intolerante de autoria da bolsonarista Mical Damasceno
O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, de autoria da deputada bolsonarista Mical Damasceno, que objetivava assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas da rede estadual no Maranhão. O projeto previa…
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ALCÂNTARA-MA
Alcântara-MA: Prefeito Nivaldo Araújo sanciona Projeto de Lei aprovado na Câmara que autoriza pagamento do Piso Nacional de Enfermagem
Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Alcântara-MA, aprovou e o prefeito Nivaldo Araújo sancionou o Projeto de Lei nº 583/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no município. A medida visa adequar os salários desses profissionais aos padrões nacionais e valorizar aqueles que…
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LEGISLATIVO
Projeto de Paulo Victor visa criar Programa Municipal de Prevenção à Depressão
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção da Depressão e institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrado anualmente, no dia 15 de setembro. “Essa proposição visa reconhecer a depressão como um problema de saúde pública e,…
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ESPORTES
Projeto Craques do Amanhã completa oito meses de atividades em São Luís
O Projeto Craques do Amanhã, escolinha de futebol desenvolvida com os patrocínios do Governo do Estado do Maranhão e do Grupo Audiolar — via Lei de Incentivo ao Esporte, completa oito meses de atividades no Campo do Verona, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. O Craques do Amanhã, que está em sua primeira edição, atende, gratuitamente, 80 crianças e…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com Autismo
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento durante sessão do último dia 20 de março. A proposta…
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