Projeto de Lei
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BRASIL
Uber elogia proposta de Lula para regularizar motoristas de aplicativos
Diferente dos bolsonaristas que odeiam trabalhadores, a Uber elogiou a proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece as diretrizes para o trabalho e remuneração dos motoristas por aplicativo. O projeto cria garantias para que trabalha como motorista de aplicativo no Brasil. “A Uber considera a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal como um importante marco visando…
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NOTÍCIAS
Projeto de Paulo Victor institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão
Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município. O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação…
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LEGISLATIVO
Câmara de São Luís derruba vetos de Eduardo Braide sobre PL de Fátima Araújo
A Câmara Municipal formou maioria e derrubou o veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre o projeto de lei nº 086/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a programa Adote Uma Unidade Básica de Saúde. A derrubada do veto aconteceu durante sessão, realizada na manhã desta terça-feira (7/11), no plenário Simão Estácio da Silveira.…
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MARANHÃO
Governador Carlos Brandão veta mais um Projeto de Lei de autoria do deputado Yglésio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), encaminhou veto ao Projeto de Lei 006/2023 de autoria do deputado Yglésio Moyse (sem partido), onde estabelecia o sexo biológico como critério para definição de gênero em competições esportivas no Maranhão. Segundo o veto ao qual o site Folha do Maranhão teve acesso, Brandão teria vetado integralmente o projeto de lei, afirmando que…
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LEGISLATIVO
Projeto de Lei de Iracema Vale trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de…
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LEGISLATIVO
Projeto de lei de Yglésio visa coibir abusos e regulamentar jogos eletrônicos na Internet
O deputado Yglésio Moyses (PSB) anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (12), que deu entrada em um projeto de lei para coibir abusos e promover a regulamentação de jogos eletrônicos na internet. O parlamentar repercutiu um caso recente em que um jovem do município de Formosa da Serra Negra cometeu suicídio após contrair dívidas decorrentes dessas plataformas. “Rafael Mendes, de…
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LEGISLATIVO
Yglésio protocola Projeto de Lei contra jogos na online na internet
O deputado estadual Dr Yglésio (PSB), protocolou esta semana junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (29), um projeto de lei com objetivo de impedir que influenciadores digitais façam propaganda de jogos eletrônicos na internet. “Este nosso projeto é uma resposta à questão dos jogos eletrônicos de plataformas estrangeiras, aqui no Maranhão, coíbe o uso dessas…
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FÁTIMA ARAÚJO
Projeto de Lei de Fátima Araújo visa implantar Programa “Mais Saúde” em São Luís
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 130/22 de autoria da vereadora Fátima Araújo que autoriza a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantar o programa “Mais Saúde” na capital maranhense. O PL já foi encaminhado às comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa Legislativa Ludovicense. Segundo a proposta…
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LEGISLATIVO
Gutemberg Araújo propõe criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado
O vereador Dr Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado. O objetivo é ampliar os direitos da pessoa ostomizada, considerada pessoa com necessidades especiais. De acordo com o projeto, a carteira será requerida mediante relatório médico confirmando o diagnóstico com o CID – 10 F84, além de…
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FÁTIMA ARAÚJO
Fátima Araújo propõe que espaços nas festas oficiais sejam reservados para comerciantes locais
Um projeto de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) propõe que 30% dos espaços destinados às barracas nas festividades oficiais sejam reservadas para comerciantes e instituições da capital maranhense. A ideia é garantir aos comerciantes locais o direito a um espaço, com isenção do pagamento do valor cobrado nas festas, para que possam competir no preço com os…
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