Projeto
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LEGISLATIVO
Cláudio Cunha destaca projetos em benefício aos usuários de ferryboats
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado Cláudio Cunha (PL) informou que encaminhou anteprojeto ao Governo do Estado sugerindo que o Executivo estadual apresente à Assembleia um projeto de lei criando o “Ferry Cargueiro”, que facilitará o deslocamento de caminhões procedentes da Baixada Maranhense com destino a São Luís. Cunha solicitou, ainda, apoio dos colegas de plenário para a aprovação do projeto de lei…
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EDUCAÇÃO
Projeto Educar para Vencer inicia inscrições para novos alunos
Nesta última segunda-feira (27), o projeto social Projeto Educar para Vencer, da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), abriu inscrições para ingressos de novos alunos. Com auxílio de professores capacitados, o projeto oferta gratuitamente aulas de reforço escolar a centenas de crianças carentes, há mais de 7 anos, no complexo de bairros do João de Deus. Para a inscrição…
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LEGISLATIVO
Projeto de Weverton que agrava pena para crimes de estupro coletivo deve ser analisado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão…
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POLÍTICA
Projeto “Con-fabulando” leva leitura, música e espetáculo a região Itaqui-Bacanga nesta segunda, 21
Com incentivo, a leitura chega mais longe. E esse é o objetivo do projeto “Con-fabulando: nos trilhos da Leitura”, da companhia Teoria das Artes, que estreia nesta segunda, 21 e se estende até o dia 02 de dezembro. O intuito é fomentar o hábito da leitura por meio de um percurso itinerante nas bibliotecas comunitárias da região Itaqui-Bacanga. A iniciativa…
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SAÚDE
PL de autoria de Ribeiro Neto visa garantir saúde bucal aos autistas
Continua tramitando na Câmara Municipal de São Luís, o projeto delei de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriotas), visando instituir na grande ilha o Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro Autista. De acordo com o documento apresentado, o programa será desenvolvido na Rede de Saúde Municipal, com o suporte de representantes das associações de…
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POLÍTICA
Projeto que cria Programa Móvel de Oftalmologia continua “esquecido” no gabinete do prefeito Eduardo Braide
Desde que assumiu uma das 31 cadeiras no Legislativo municipal de São Luís, o vereador Ribeiro Neto(Patriotas) tem apresentado vários proposições de extrema relevância social, mas, infelizmente, a implementação efetiva que deverá beneficiar milhares de ludovicenses tem esbarrado na má vontade do Executivo Municipal. Assim como o Fundo Municipal de Combate ao Câncer, o Programa Móvel de Oftalmologia também está…
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EDUCAÇÃO
Fátima Araújo propõe criação do programa “Adote uma UEB” em São Luís
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 086/22 que visa instituir o “Programa Adote uma Unidade de Educação Básica” no âmbito do município de São Luís e dar outras providências. A proposição, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), foi encaminhada às comissões de Justiça e Educação da Casa Legislativa na sessão do último dia 19.…
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MARANHÃO
Carlos Brandão veta projeto do próprio Executivo
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) encaminhou à Assembleia legislativa o veto total ao projeto de lei de autoria do próprio poder Executivo que propõe repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. O projeto de lei nº 107/2022, foi proposto pelo ex-governador Flávio Dino e obteve aprovação unânime da Assembleia Legislativa, onde…
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PINHEIRO-MA
Projeto de Weverton regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono. A proposta cria normas que viabilizam a venda e ganho de capital pelas empresas que entrarem no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) com a intenção de diminuírem os gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. “O texto estabelece um novo modo…
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PINHEIRO-MA
Você conhece a Escolinha JAPE em Guimarães-MA?
A Escolinha Jovens Apaixonados pelo Esportes (JAPE), sediada na cidade de Guimarães, no Litoral Ocidental Maranhense, tem o objetivo de fazer a integração de crianças, jovens e adultos do município à prática do esporte coletivo, proporcionando qualidade de vida, cooperando com a diminuição de problemas sociais e psicológicos no comportamento, interatividade e socialização entre pessoas. Segundo descreveu a vereadora Beatriz…
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