Proposta
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ALEMA-MA
Deputados governistas derrubam urgência de projeto de Othelino que prevê redução do ICMS dos combustíveis no Maranhão
Deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitaram o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB), que solicitava tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 096/2026, que prevê a redução temporária das alíquotas do ICMS sobre combustíveis no Maranhão. Com a rejeição do pedido, a proposta continuará tramitando normalmente nas comissões da Casa,…
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POLÍTICA
Senado acata proposta de Weverton que autoriza redução de IPTU para residências que adotarem critérios ambientais
O Senado acatou uma proposta apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) que autoriza a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências que adotarem determinados critérios ambientais. A sugestão do parlamentar coloca na lista de reduções do IPTU moradias que fazem tratamento de águas residuais, ou seja, que fazem tratamento do seu esgoto; aquelas que fazem recarga do aquífero,…
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