Relator
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JUSTÍÇA
Ministro Alexandre de Moraes é relator da ação contra o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi escolhido para relatar a reclamação (Rcl) 83147 protocolada pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior em mais um caso envolvendo o presidente do TCE-MA, conselheiro Daniel Brandão. Moraes também é relator da Reclamação (Rcl) 69486, apresentada pelo partido Solidariedade contra nomeações de parentes do chefe do executivo maranhense em cargos públicos…
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POLÍTICA
Senado aprova projeto relatado por Weverton que cria loterias para saúde e turismo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e de autoria do capitão Wagner. O texto cria novas loterias para financiar o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). “Esta proposta é importante porque vai garantir mais recursos para áreas que precisam. A…
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PINHEIRO-MA
Marco Aurélio será relator da ação de Flávio Dino contra Bolsonaro no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello foi sorteado como relator da ação que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), protocolou no STF contra Jair Bolsonaro. Dino apresentou uma queixa-crime contra o presidente por ele ter mentido em uma entrevista. Bolsonaro afirmou que teve que cancelar uma viagem ao Maranhão porque o governador Flávio Dino teria negado…
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PINHEIRO-MA
Relator da Lava Jato mantém prisão de Lula
Porto Alegre – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto,que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo. Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Favreto e o juiz federal…
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