Transparência
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PINHEIRO-MA
Assembleia aprova projeto de Othelino que amplia transparência nas filas do SUS no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Othelino Neto que estabelece a publicação das listas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Agora, a proposta segue para sanção do governador Carlos Brandão. Pelo projeto, o Estado deverá disponibilizar…
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ALEMA-MA
Projeto de Lei de Othelino Neto busca ampliar transparência e controle social na rede pública de saúde
O deputado estadual Othelino Neto (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (25), que apresentou um Projeto de Lei que pretende ampliar a transparência na saúde pública maranhense por meio da divulgação das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina a publicação e atualização, na internet, das listas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames, cirurgias…
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FÁTIMA ARAÚJO
Câmara de São Luís aprova projeto de lei de autoria de Fátima Araújo
A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o projeto de lei de autoria de Fátima Araújo (PCdoB), durante sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 29 de abril. A proposições foi encaminhada para a análise do Executivo Municipal ao término da sessão. O projeto aprovado, o PL nº 193/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo, trata sobre a obrigação da…
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PINHEIRO-MA
Prefeitura mostra transparência das ações de combate à Covid-19 em Bequimão na Câmara de Vereadores
Atendendo ao pedido do prefeito João Martins (MDB), a secretária municipal de saúde, Ramone Araújo, e a secretária adjunta, Danielle Soares, estiveram na Câmara Municipal de Vereadores de Bequimão, na última sexta-feira (16). A visita à Casa aconteceu exatamente no dia que marcou o retorno presencial das atividades parlamentares. A ida das integrantes do Comitê Municipal de Gestão da Crise…
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ALCÂNTARA-MA
Prefeitura de Alcântara segue transparente, segundo TCE-MA
A prefeitura de Alcântara está entre as poucas do estado do Maranhão com situação regular junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação à transparência. De acordo com levantamento feito pelo TCE-MA, das 217 prefeituras maranhenses, apenas 28 se adequaram à Lei de Transparência no mês de maio de 2019. A prefeitura de Alcântara cumpriu todos requisitos exigidos…
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