Vereador de Paço do Lumiar-MA, aliado do prefeito Fred Campos, pode ser alvo da CPMI do INSS
Parlamentar luminense é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tarrafa, que desmantelou organização criminosa envolvida em fraudes bilionárias no Seguro-Defeso.
Um vereador de Paço do Lumiar-MA, aliado do prefeito Fred Campos (PSB), pode entrar na mira de uma possível convocação da CPMI do INSS, instalada para investigar fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo apuração do jornalista Isaías Rocha, o parlamentar é investigado pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tarrafa, que desarticulou uma organização criminosa envolvida em fraudes bilionárias no Seguro-Defeso.
De acordo com as informações levantadas, o nome do político luminense consta em documentos obtidos pelo relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que fazem referência a esquemas fraudulentos apurados pela Polícia Federal em fevereiro de 2022.
As investigações tiveram início em 2020, com a criação de um Grupo de Trabalho integrado pela Polícia Federal, Secretaria da Pesca (SAP/MAPA), INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT/ME), Caixa Econômica Federal e Dataprev. Os levantamentos identificaram uma série de fraudes relacionadas à inserção irregular de dados no Registro Geral de Pescador (RGP) e, posteriormente, na concessão indevida de benefícios previdenciários.
O aprofundamento das apurações permitiu à PF identificar o uso de ao menos 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando esses certificados falsos, teria gerado cerca de 436 mil pedidos de Seguro-Defeso (SDPA), envolvendo aproximadamente 400 mil CPFs, com a participação de diversas colônias, sindicatos e associações de pescadores.
Segundo as investigações, o suposto esquema do qual o vereador luminense faria parte resultou no pagamento de mais de R$ 1,5 bilhão em benefícios em 1.340 municípios do país. Na deflagração da Operação Tarrafa, a Justiça autorizou medidas de busca e apreensão contra 36 servidores do INSS. Outros seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, foram afastados por decisão judicial.
Os fatos apurados enquadram os investigados em crimes como estelionato, organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa, conforme dispositivos do Código Penal e da Lei nº 12.850/2013.
Ainda segundo Isaías Rocha, o parlamentar aliado de Fred Campos é filiado ao antigo partido do deputado Edson Araújo, que também foi chamado a depor no Senado Federal no âmbito das investigações. Caso a convocação do vereador seja aprovada, a CPMI do INSS deverá apurar se o esquema de fraudes foi utilizado para financiar campanhas eleitorais locais.
O vereador foi eleito nas eleições municipais de 2024, com quase 2 mil votos, e segue no centro das atenções de um caso que pode extrapolar o âmbito criminal e alcançar o cenário político do Maranhão. Paço do Lumiar mais uma vez pode ser pauta na imprensa envolvendo escândalos.
Por Isaías Rocha
