Alcântara-MA: Equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente participa de capacitação
Capaticação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) em parceria com a EGMA
Representantes da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alcântara-Ma, participaram de capacitação para a implementação do Termo de Capacidade Técnico Institucional (TCTI) no município. O termo garante aos municípios competências para implantação de políticas públicas ambientais, visando a execução, de maneira harmônica e integrada à competência dos demais órgãos integrantes.
A capaticação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em parceria com a Escola de Governo do Estado do Maranhão. A capacitação contou com palestras sobre Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, recursos hídricos, licenciamento ambiental, fiscalização, educação ambiental, dentre outros temas importantes.
Na ocasião, também, foi dado o primeiro passo para a implementação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental no município de Alcântara, com orientações para a formação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do município de Alcântara.
O secretário municipal de meio ambiente, Jefferson Horley, destaca que a participação da equipe técnica ambiental de Alcântara é um dos requisitos para que o município implemente o Termo de Capacidade Técnico Institucional e assim tenha mais autonomia no que diz respeito a execução das politicas ambientais em nível local.
