Após pressão da imprensa livre, Procon paga vigilantes

Após matéria divulgada pelo blog do Clodoaldo Corrêa e replicada no Portal G7, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) efetuou o pagamento dos profissionais de vigilância que garantem a segurança de todas as unidades do órgão no Maranhão.

Após 10 dias de atraso, a empresa de segurança recebeu os valores e imediatamente pagou os salários dos funcionários. O pagamento deveria ter sido feito no começo do mês para que os funcionários recebessem seus salários até o dia 5.

Depois de muita pressão, o órgão presidido pelo advogado Ricardo Cruz e controlado pelo deputado federal eleito Duarte Júnior, resolveu o problema.

Em nota enviada ao blog, o Procon se defende afirmando que a responsabilidade é da empresa contratada e coloca a culpa do não repasse na secretaria de Planejamento. Mas acaba admitindo que fez o pagamento para a empresa e, com isso, consolidando o pagamento dos funcionários.

Segue abaixo a nota do órgão:

Sobre postagem publicada neste Blog, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) informa que a prestação de serviços de segurança ao órgão é feita por meio de contratação de empresas terceirizadas, sendo estas as responsáveis pelos compromissos admitidos com seus empregados, conforme previsto em processo licitatório estabelecido em lei.

O órgão esclarece ainda que os pagamentos às prestadoras são regularmente realizados pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), cabendo a essas empresas a organização interna para repasse periódico aos seus funcionários bem como regularização de situações que dificultam pagamentos, como emissão de certidões exigidas pela legislação.

Ademais, o PROCON/MA compreende a situação dos trabalhadores e informa que já vinha mantendo contato e demandando as tratativas para regularização de pagamentos dos salários, que já foi feito por este órgão para as respectivas empresas.

Por Clodoaldo Corrêa