Após ter proposta recusada, Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb

Após dar pouca atenção para o tema durante mais de um ano e apresentar uma proposta em cima da hora, que foi rejeitada, o presidente Jair Bolsonaro tentou capitalizar a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como uma “vitória”. Bolsonaro comemorou nesta quarta-feira em suas redes sociais e em conversas com apoiadores a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados.

— O governo conseguiu ontem mais uma vitória, aprovamos o Fundeb e o Senado deve seguir para o mesmo caminho — disse Bolsonaro a apoiadores no Palácio da Alvorada.

O presidente também disse que foi uma “derrota” da esquerda, apesar dos partidos de esquerda serem favoráveis ao texto:

— A esquerda não engole mais uma derrota. Não engole. Não fizeram nada.

Apesar do discurso de Bolsonaro, a proposta, que está em tramitação desde 2015 na Câmara, só mobilizou o Planalto quando o assunto foi incluído na pauta do plenário. No último sábado, dias antes da votação, o governo apresentou uma contraproposta ao texto que já havia sido apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), sugerindo que parte dos recursos do fundo subsidiaria o Renda Brasil, programa de transferência de renda que o governo quer criar. Outra proposta era para que crianças tenham acesso a creches no setor privado.

Na segunda-feira, em reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi estabelecido um acordo entre o governo e os parlamentares: a participação da União no financiamento da educação passou de 205, como Dorinha havia proposto, para 23%; e foi reservado 5% para o investimento em educação infantil.

Na terça-feira, na votação, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que atua como articulador informal do governo, tentou adiar a votação duas vezes, mas sem sucesso. O texto foi aprovado em primeiro turno com 499 votos favoráveis e sete contrários — os sete deputados são do PSL, antigo partido de Bolsonaro, e são apoiadores do presidente. No segundo turno, foram 492 votos a seis.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro negou que a sua “bancada” tenha sido derrotada e disse que é preciso questionar aos parlamentares porquem eles foram contrários:

— Uma votação quase unânime. Seis ou sete votaram contra. Se votaram contra, devem ter seus motivos, só perguntar para eles. Alguns dizem que a minha bancada votou contra. Minha bancada não tem seis ou sete, não. Minha bancada é bem maior do que essa aí.

Por Daniel Gullino (O GLOBO)