Bolsonaro libera incentivo fiscal de R$ 10 milhões aos pilotos Pietro Fittipaldi e Tony Kanaan

Os pilotos Tony Kanaan e Pietro Fittipaldi, que competem em uma das principais ligas do automobilismo mundial, a Fórmula Indy, foram autorizados a captar R$ 10 milhões pela Lei de Incentivo ao Esporte, do governo federal, até 2023. Neto de Emerson Fittipaldi, Pietro assumiu como piloto de testes da Haas na Fórmula 1 em novembro e disputou duas corridas, em substituição ao francês Romain Grosjean, que se recupera de um acidente.

Os nomes de Kanaan e Pietro aparecem em deliberação publicada pela Secretaria Especial do Esporte, vinculada ao Ministério da Cidadania, no Diário Oficial da União de terça-feira (15).

Kanaan – que corre nos Estados Unidos desde 1998 e está desde 2002 na Fórmula Indy– terá direito a captar R$ 4,91 milhões, o mesmo valor liberado para Pietro, que nasceu em Miami e corre desde 2018 na Indy. Tony Kanaan tem carreira consolidada na Indy, pois já foi campeão em 2004 e venceu as 500 milhas de Indianápolis, principal prova da categoria, em 2013.

Pietro Fittipaldi já recebeu apoio governamental para correr em outros momentos. Em 2011, quando tinha 15 anos, o piloto recebeu R$ 1 milhão em incentivos fiscais para sua temporada na Fórmula Nascar. O irmão de Pietro, Enzo Fittipaldi, também teve autorizada a captação de R$ 4,4 milhões para correr na Fórmula 3.

Pietro e Enzo são netos do bicampeão mundial de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi – que já declarou em diversos momentos sua ligação com o presidente Jair Bolsonaro. Em março deste ano, enquanto viajava pelos Estados Unidos, o presidente se encontrou com o ex-piloto em uma churrascaria na Flórida. Um dos nomes mais importantes da história do automobilismo, Emerson também foi campeão da Indy.

Pela lei que regulamenta o incentivo fiscal, as empresas que desejarem participar do programa poderão deduzir do Imposto de Renda “os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados” pela secretaria nacional, vinculada à pasta de Onyx Lorenzoni. O limite para patrocínio é de 1% do imposto devido por empresas, e pode chegar a 6% do imposto devido por pessoas físicas, também elegíveis para doação.

A proposta nasceu em 2006 e tinha como inspiração a Lei Rouanet, que traz o mesmo tipo de incentivo às produções na área da cultura. No caso da Lei de Incentivo ao Esporte, não houve um foco específico, alcançando várias categorias desportivas.

Pres. @jairbolsonaro é aplaudido em churrascaria de Miami e fala com Emerson Fittipaldi @emmofittipaldi :

-Contrato da Petrobrás com a McLaren de R$ 872mi em 5 anos cancelado
-Redução do preço combustível que não chega ao consumidor
-Pedágio, frete e tacógrafo
-INMETRO pic.twitter.com/tM5qxkOmIo

— Eduardo Bolsonaro 22.22?? (@BolsonaroSP) March 8, 2020

O Congresso em Foco procurou a Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo (ABPA), que representa os pilotos no edital, porém não houve retorno até o momento. O Kartódromo da Granja Viana, que representa o edital de Pietro Fittipaldi, disse que responde apenas pela parte administrativa do programa, cabendo a uma empresa de estratégia esportiva o planejamento da ação.

A reportagem também contatou o Ministério da Cidadania, responsável pela Secretaria Nacional de Esporte. Em resposta, a pasta disse que os projetos citados “cumprem as determinações previstas na Lei nº 11.438/06, que disciplina o instrumento, tendo sido analisados e aprovados para captação pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)”.

O Ministério também disse que a Lei tem como objetivo permitir que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas. “São contemplados projetos que atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além propostas que garantam o suporte necessário para que aos atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais”concluiu.

Outros pilotos também têm se valido do benefício fiscal, como o campeão da Fórmula 3 regional, Gianluca Pentecof, e Sergio Sette Câmara, que correu na Fórmula 2. A edição dessa quarta-feira do Diário Oficial da União autoriza Guilherme Samaia, também da F3, a captar R$ 9,7 milhões pelos próximos três anos.

“Morar ou não no Brasil, ou não competir no Brasil, não é um impedimento para que se receba ou não o benefício. Não há absolutamente nada, nem na lei, nem no Decreto 6.180/2007, e na portaria 424/2020, com vedação a isso, seja para automobilismo, seja para qualquer outro esporte”, explicou ao Congresso em Foco uma fonte que opera no setor de incentivos ao desporto, que afirmou que este tipo de patrocínio é uma prática bastante comum entre pilotos de automobilismo brasileiros que competem fora. “Se discutir se é correto ou incorreto [este incentivo a pilotos] é uma opinião pessoal de cada um. Mas tudo ocorre sempre dentro da legalidade”, afirmou.

Por Guilherme Mendes (Congresso em Foco)