Carreta dos Direitos da Defensoria Pública realiza mais de 1.500 atendimentos em Bequimão-MA
Prefeito João Martins garante terreno para implantação da DPE-MA no município de Bequimão
O que era pra ser apenas uma passagem, deve se tornar presença constante em Bequimão-MA. Isto porque o segundo município do Litoral Ocidental a receber a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) deve ser contemplado, já no próximo ano, com uma unidade fixa do órgão, o chamado Econúcleo. A implantação do Núcleo Ecológico foi anunciada pelo defensor-geral do do Estado, Gabriel Furtado, junto ao prefeito João Martins, durante a cerimônia de encerramento dos atendimentos da unidade móvel na cidade.
“Bequimão também vai ganhar um Econúcleo agora em 2024, graças a participação no PPA [Plano Plurianual]. Nosso plano tanto com a visita da carreta quanto com a implantação do Econúcleo é garantir cidadania e acesso a direitos para uma população que precisa muito. E nós estamos prontos para dar essa contribuição à transformação da realidade social no município, por meio dos nossos serviços. Com a Defensoria, o cidadão maranhense nunca está sozinho”, assegurou o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado.
Nos dias 28 e 29 de setembro, a DPE-MA e parceiros disponibilizaram à população do município serviços como a emissão das 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e RG; atenderam demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia e registros públicos; bem como renegociações com a Equatorial Energia, entre outros. Em dois dias, foram realizados 213 atendimentos pelo Centro de Referência da Assistência Social; 265 pela saúde municipal; 140 pela Equatorial Energia; 38 pela Defensoria Pública; emissão de um registro tardio; 629 solicitações de segunda via de registros (certidões de nascimento); além de 353 carteiras de identidade, totalizando 1.558 atendimentos.
Ao destacar a alta demanda apresentada e também o sucesso dos atendimentos em Bequimão, o defensor-geral do Estado estabeleceu apenas uma condição para a concretização do projeto de implantação do Econúcleo: a doação de um terreno para abrigar a sede do órgão no município, pedido imediatamente atendido pelo prefeito de Bequimão, João Martins.
“O terreno já está garantido. E a reposta não poderia ser outra, porque nós acreditamos no trabalho da Defensoria Pública e no seu papel, enquanto instituição que desempenha uma função vital na garantia do acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua situação econômica. Ao longo de todos esse anos, testemunhamos como esse órgão tem defendido de maneira incansável os direitos humanos e civis em nossa comunidade. Sua atuação vai além da assistência legal; ela é um farol de esperança para os mais vulneráveis”, afirmou o gestor.
Também chamados de Econúcleos, os Núcleos Ecológicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão compõem um já reconhecido e premiado projeto de expansão institucional, que vem sendo fortalecido pela atual gestão. Idealizada em 2019, a iniciativa pioneira e inovadora é sustentada em três pilares: economicidade, sustentabilidade e responsabilidade social.
Originalmente, os Econúcleos eram instalados em contêineres reutilizados, reformados e inteiramente adaptados para o serviço de atendimento ao público. Com o avanço das entregas pelas comarcas do Maranhão, em vez dos contêineres, o projeto passou por uma adaptação e começou a utilizar como modelo construtivo os sistemas modulares com peças pré-fabricadas e instaladas no local das obras.
Em 2023, a Defensoria retomou esse processo de expansão, chegando a 32 Econúcleos, 67 comarcas, 143 municípios maranhenses e uma população de mais de 5 milhões de pessoas alcançadas. Dos 32 Econúcleos inaugurados, 30 estão no interior e outros dois em bairros de grande adensamento populacional na capital maranhense.
“Nossa administração está comprometida em fortalecer a instituição e garantir que ela tenha todos os recursos necessários para cumprir sua missão de maneira eficaz em Bequimão. Acreditamos que, ao investir na Defensoria Pública, estamos investindo também na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e solidária”, pontuou o prefeito João Martins.
