Defensoria Pública
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BEQUIMÃO
Carreta dos Direitos da Defensoria Pública realiza mais de 1.500 atendimentos em Bequimão-MA
O que era pra ser apenas uma passagem, deve se tornar presença constante em Bequimão-MA. Isto porque o segundo município do Litoral Ocidental a receber a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) deve ser contemplado, já no próximo ano, com uma unidade fixa do órgão, o chamado Econúcleo. A implantação do Núcleo Ecológico foi anunciada…
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LEGISLATIVO
Assembleia aprova projeto de Lei Complementar de iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão
Em sessão da “Assembleia Itinerante’, nesta sexta-feira (03), em Imperatriz, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que altera a lei de organização e funcionamento dessa instituição. A medida visa promover maior qualidade, segurança e eficiência aos serviços de assistência jurídica prestados pela DPE/MA em favor dos mais necessitados do…
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LEGISLATIVO
Othelino Neto é homenageado pela Defensoria Pública do Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (5), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado. A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e…
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MARANHÃO
Prefeito de Caxias-MA reajusta tarifa de água em quase 200%
Por meio do Núcleo Regional de Caxias, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) emitiu recomendação para a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou. O aumento nas contas de água se deu com a aprovação da Lei…
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ALCÂNTARA
Prefeitura de Alcântara-MA e Defensoria Publica do Estado do Maranhão formalizam Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos
A Prefeitura Municipal de Alcântara-MA e a Defensoria Publica do Estado do Maranhão (Núcleo Regional de Alcântara), formalizaram nesta segunda-feira (31), o Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos, que tem o objetivo de melhor atender as demandas da população alcantarense. Através do Centro de Resolução Extrajudicial de Conflitos, os moradores de Alcântara que tiverem alguma questão a ser resolvida com…
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NOTÍCIAS
Weverton defende a expansão da Defensoria Pública
O texto prevê que 15% dos recursos arrecadados pelo Fundo de Direitos Difusos (FDD) sejam usados para o aumento do número de defensorias públicas em todo o Brasil. Uma emenda constitucional (EMC 80/14) promulgada em 2014 dá um prazo de oito anos, ou seja, até 2022, para que todas as comarcas do país tenham defensores públicos. Estabelece ainda que o…
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NOTÍCIAS
Defensoria Pública manda SMTT colocar linha de ônibus no João de Deus
Mesmo com inúmeros pedidos dos moradores, baixo assinado e muitas promessas do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, nada foi resolvido. Mas precisou a Defensoria Pública do Estado se manifestar para que a SMTT tomasse uma providência urgente. A medida precisa ser cumprida, já que a população já foi enganada dezenas de vezes por Canindé Barros. Em resposta…
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NOTÍCIAS
Famílias de trabalhadores mortos recebem orientação jurídica
O núcleo de Serviço Social e a defensora pública-chefe da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em São Luís (MA), Ana Carolina Valinhas dos Santos, estiveram na manhã da quarta-feira (23) com os familiares de João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, assassinados no último dia 15 quando prestavam serviços terceirizados para a Companhia Elétrica do Maranhão. Durante…
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