MARANHÃO

Coletivo Brasil pode conquistar vaga na Assembleia Legislativa

O coletivo conta com representantes de várias regiões do estado, sendo a Grande São Luís, com o maior número

Roniere Ramalho nunca havia pensado em fazer carreira política, devido ao alto custo de uma campanha eleitoral, mas acabou mudando de ideia ao ser convidado a integrar nova opção de representação junto às casas legislativas: uma candidatura coletiva, cuja regra introduzida na legislação eleitoral garante participação maior de nomes nas disputas proporcionais.

Ramalho e outros 19 pré-candidatos integram o Coletivo Brasil, que une forças de pessoas dos quatro cantos do estado, visando aumentar a chance de eleição para os postulantes. Com slogan “Juntos podemos mudar o Maranhão”, o grupo liderado por Wilker Dourado, espera ser o primeiro mandato coletivo da Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao jornalista Isaías Rocha, Raniere que é coordenador do projeto, explicou como a ideia surgiu e afirmou que os nomes indicados dividirão a candidatura e também o mandato, em caso de eleição, com decisões conjuntas e uma estrutura de poder horizontal.

Inspirado em outras experiências de candidaturas coletivas espalhadas pelo país – que inclusive tiveram sucesso na Capital maranhense em 2020 com a eleição do Coletivo Nós (PT) para a Câmara de São Luís – o Movimento Coletivo Brasil se propõe a transformar a representação política no estado, reunindo em uma mesma candidatura diferentes lideranças e lutas sociais, com o compartilhamento do protagonismo e da ação política.

O grupo, apoiado pela pré-candidata a deputada federal Vasty Meneses (PROS), espera conquistar uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão, concorrendo pelo PSC. Esse novo modelo de participar da política, que já foi posto em prática em eleições passadas, recebeu autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas dentro de determinadas condições.

PSC do Maranhão lança candidatura coletiva à Assembleia Legislativa

Nova tendência

Para as eleições de 2022, na composição do nome de candidata ou candidato que promova coletivamente sua candidatura, será possível incluir o nome do grupo ou coletivo a que se vincula.

Essa possibilidade foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, no dia 16 de dezembro de 2021, aprovou alterações na Resolução 23.609/2019, a qual estabelece as regras para a escolha e o registro de candidatos para as eleições.

A nova redação do artigo 25 da norma admite que o candidato inclua em seu nome a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, desde que respeitado o limite máximo de 30 caracteres.

Não será permitido concorrer apenas com o nome do grupo ou coletivo na urna eletrônica. A candidatura segue individualizada. A possibilidade de acrescentar o nome do coletivo deixará mais claro ao eleitor que se trata de candidatura coletiva.

Até 2020, a resolução previa apenas que os candidatos poderiam usar prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido. A escolha não poderia causar dúvida sobre a identidade do candidato, nem atentar contra o pudor, ser ridícula ou irreverente.

A mudança é relevante porque não existe previsão legal para candidaturas coletivas. Elas acontecem, em regra, por um acordo informal, no qual as decisões do eleito são tomadas por deliberação de mais pessoas.

A nova regra do TSE fortalece a tendência. Pesquisa do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificou que, nas eleições de 2020, 257 candidaturas coletivas concorreram. Em 2016, apenas 13 delas foram identificadas. E em 2012, só três.

O modelo é usado predominante por partidos de esquerda, com amplo predomínio do PSol. Foi desse partido que saiu o único processo em que o TSE se aproximou de discutir o uso da denominação coletiva nas urnas eletrônicas.

Por Isaías Rocha

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