Duarte Jr sente o peso de opositores na Assembleia Legislativa

Uma Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu nesta segunda-feira, 19, a medida da animosidade que o deputado Duarte Júnior (PCdoB) enfrenta na Casa.

Nada menos que 28 parlamentares – nada menos que 1/3 dos assentos – assinaram o documento, que rechaça as acusações do comunista e saem em desagravo ao presidente da comissão, Neto Evangelista (DEM).

Entre os que assinaram a nota estão o próprio Evangelista e os deputados César Pires (PV), Dr. Yglésio (PDT) e Fernando Pessoa (SDD), aqlguns dos que já tiveram entreveros com Duarte.

Mas a medida da dificuldade de relacionamento do deputado comunista pode ser analisada pelas assinaturas dos comunistas Carlinhos Florêncio e Marco Aurélio, e pela do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Ainda não consta no documento – que deve ser publicado no Diário da Assembleia – a assinatura de Adriano Sarney (PV), último a se envolver em bate-boca com o comunista.

Abaixo, a íntegra da nota e as respectivas assinaturas:

NOTA ESCLARECIMENTO- CCJ/ALEMA

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florêncio – PCdoB
Cesar Pires – PV

Por Marco Aurélio D’Eça