Em Bequimão, oposição deixa herança de dívidas milionárias, torce pelo caos e aposta em colapso na atual gestão

A atual administração de Bequimão ainda enfrenta os reflexos de decisões equivocadas tomadas em gestões anteriores. Parte dos processos judiciais que hoje resultam em indenizações cobradas do município teve origem durante a gestão do ex-prefeito Antônio Diniz, período marcado por medidas administrativas que acabaram gerando uma série de demandas trabalhistas e indenizatórias.

Segundo informações da Prefeitura, as demissões realizadas no início daquele governo motivaram centenas de ações judiciais que, anos depois, passaram a gerar impactos diretos sobre as finanças municipais. Os pagamentos decorrentes dessas condenações recaem atualmente sobre os cofres públicos, exigindo da gestão atual medidas para garantir o cumprimento das decisões judiciais sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.

Em 27 de março deste ano, a Prefeitura de Bequimão divulgou nota pública manifestando preocupação com decisões judiciais relacionadas a 209 processos, que resultaram na indisponibilidade de R$ 3.889.719,72 (Três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) das contas do município. De acordo com a administração, o valor seria retirado integralmente dos recursos municipais, o que poderia afetar áreas prioritárias.

Diante da situação, o município ingressou com Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, argumentando que os bloqueios incidiam sobre verbas destinadas à saúde, educação, assistência social, pagamento de servidores e convênios com destinação específica.

A atuação da gestão municipal conseguiu reverter parte das medidas inicialmente determinadas pela Justiça. No entanto, uma nova decisão passou a estabelecer o pagamento mensal correspondente a 10% do valor da dívida, percentual que a Prefeitura considera elevado diante das demandas financeiras necessárias para a manutenção dos serviços públicos.

A expectativa da administração é que seja retomado um modelo semelhante ao adotado entre 2013 e 2018, quando um acordo previa a retenção de apenas 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a quitação gradual dessas indenizações.

A aposta da oposição no desgaste da gestão

Enquanto a Prefeitura busca soluções para minimizar os impactos financeiros da dívida judicial deixada pela oposição, integrantes da oposição têm utilizado redes sociais e grupos de WhatsApp para repercutir os descontos que poderão ser realizados no Fundo de Participação dos Municípios.

Aliados do governo municipal avaliam que parte da oposição aposta em suposto agravamento das dificuldades financeiras da administração como estratégia política. Para integrantes da base governista, o objetivo seria criar um cenário de desgaste da gestão, mesmo que isso represente prejuízos ao funcionamento dos serviços públicos.

Apesar das dificuldades, a administração do prefeito Zé Martins afirma manter o cronograma de obras, investimentos e serviços destinados à população. A gestão destaca que continua trabalhando para equilibrar as contas públicas, cumprir as determinações judiciais e garantir o atendimento das demandas da população.

E se torcer contra o desenvolvimento do município é o único consolo dos derrotados, resta à oposição permanecer nas arquibancadas da política local. Enquanto isso, o grupo liderado pelo prefeito Zé Martins segue no gramado administrando o município, executando obras, mantendo serviços públicos e cumprindo os compromissos assumidos com a população.

Atualmente, a oposição em Bequimão encontra-se fragmentada em pelo menos quatro grupos distintos, cada um disputando espaço e protagonismo individual no cenário político local, enquanto Zé Martins nada de braçada rumo ao quarto mandato.