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Flávio Dino diz que reforma da Previdência é contra ‘os mais pobres’

O governador do Maranhão esteve em Brasília reunido com os governadores do Brasil

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teceu duras críticas à reforma da Previdência . Ao sair do encontro com os governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes , ele disse que o governo fez distinção entre o povo e os militares por não incluí-los num primeiro momento. Afirmou que a proposta é contra os pobres. E disse que ela tem de ser alterada pelo Congresso Nacional.

Para Dino, o governo não poderia impor o sistema de capitalização aos brasileiros. Falou que isso funciona apenas em países ricos. Alertou para o fato de a contribuição não ser obrigatórias para os patrões e que o peso das mudanças poderia cair apenas sobre os ombros do trabalhador.

— Sistema de capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo obsceno, imoral e indigno. O sistema de capitalização e de interesse do capital financeiro. É para jogar todo mundo na lógica da previdência privada. Pode dar certo em sociedades mais ricas. No Brasil, é um escândalo. Vai resultar num genocídio das próximas gerações.

Ele ainda criticou a estratégia do governo de tirar vários dispositivos da Constituição. Falou que isso significa uma insegurança jurídica para os brasileiros porque qualquer mudança no sistema de aposentadorias poderia ser feita por meio de uma Lei Complementar e não por uma Emenda Constitucional, que precisa de mais votos e é mais difícil de ser aprovada.

Atacou ainda a instituição de uma contribuição mínima de R$ 50 para os trabalhadores rurais. Ainda se queixou da mudança em relação ao benefício para idosos pobres . A idade mínima subirá de 65 anos para 70 anos. E o valor não estaria mais ligado ao salário mínimo, ou seja, o idoso poderia receber menos do que isso para viver.

— Acho isso especialmente escandaloso. O caráter da proposta contra os mais pobres tem de ser evidenciado.

Ele defendeu que os parlamentares derrubem tudo isso na tramitação da proposta.

— Todas as regras contra os pobres têm de ser retiradas do texto. Eu esperava um projeto que cuidasse da emergência da situação fiscal, mas não um projeto que fosse contra os pobres. Um projeto cheio de armadilhas e pegadinhas que têm de ser eliminadas pelo Congresso Nacional.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que os governadores defenderam que a capitalização não seja colocada agora no Congresso Nacional para não atrapalhar a tramitação e a negociação da reforma da previdência.

— A capitalização é um assunto posterior, não é um assunto que está colocado agora. Inclusive, nós pedimos, fizemos uma reflexão com a equipe do governo para que não misture os dois temas, a nova Previdência. A mudança do sistema pode ficar para depois, para não atrapalhar o debate.

Ele afirmou que os governadores colocaram para o ministro temas de interesses dos estados como, por exemplo, compensações para os servidores estaduais que contribuíram para o regime geral da Previdência.

— Estamos pedindo para que acrescente a compensação de quem já contribuiu com o regime geral e hoje se aposenta pelo regime próprio.

Falou ainda que outro ponto que pode atrapalhar a tramitação é a possibilidade de um idoso pobre que não contribuiu para a previdência receber menos que um salário mínimo. De acordo com a proposta, o idoso receberia R$ 400 a partir dos 60 anos e somente com 70 anos chegaria ao mínimo. Ele disse que considera o valor inicial muito baixo.

— Esse tema pode atrapalhar a votação na reforma. Pode ser um argumento pra quem é contra a reforma e pode de fato atingir as pessoas mais pobres, e nós pedimos que seja reavaliado.

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, contou que é preciso observar a transição para o sistema de capitalização. Falou que isso deve ser complexo.

— Parece ser o melhor regime, a questão a ser resolvida é o processo de transição nos fundos, porque até que se tenha a capitalização, o recurso de quem contribuir com a capitalização estaria sustentando quem não foi capitalizado — falou o representante gaúcho. — Quanto a isso, Marinho disse que vai ser regulamentado em lei complementar.

Por Gabriela Valente e Natália Portinari (O Globo)

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