Governo do Maranhão vai explorar recurso natural em território quilombola de Bequimão
No acordo, o governo garante a construção de uma sede para a Associação Quilombola, o apoio à formalização da entidade e a continuidade da extração de areia, para a obra de construção da Ponte Central-Bequimão
A diretoria da Associação Quilombola do Povoado Santa Rita e o Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ), discutiram e aprovaram, na última terça-feira (26), o acordo com o Governo do Maranhão sobre a contrapartida social pela retirada de areia da comunidade.
No acordo, foram pactuados a construção de uma sede para a Associação Quilombola, o apoio à formalização da entidade e a continuidade da extração de areia, para a obra de construção da Ponte Central-Bequimão.
Participaram da reunião representantes do Estado (SEIR, SEDIHPOP e SINFRA), membros da diretoria executiva da Associação Quilombola de Santa Rita, da coordenação do MOQBEQ e representante da Prefeitura Municipal de Bequimão.
Entenda
O conflito envolvendo a comunidade de Santa Rita e a empresa Epeng Engenharia, responsável pela obra da Ponte Central-Bequimão, se deu pela retirada irregular de areia de dentro do território quilombola.
Segundo o MOQBEQ, a Epeng Engenharia, por duas vezes, extraiu mineração de Santa Rita, sem reunir com a comunidade ou com representantes da Associação Quilombola, autorizada a deliberar sobre tais assuntos em nome dos moradores.
É importante destacar que Santa Rita já é certificada pela Fundação Palmares, bem como outras dez comunidades remanescentes de quilombos, em Bequimão. Logo, a exploração de qualquer recurso natural, precisa ser discutida e deferida pela comunidade, não cabendo a uma pessoa ou empresa exercer este papel.
Diante da situação, a Associação reivindicou transparência da empresa Epeng em respeito à comunidade e a compensação socioambiental, referente a extração de areia pertencente ao território quilombola, para ser utilizada nas obras da ponte.
