Investigação de contrato de R$ 425 milhões pode complicar a vida do prefeito Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide (PSD) tem atropelado a Câmara Municipal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado com contratos milionários em áreas como infraestrutura, educação, saúde, assistência social e cultura. Agindo como se fosse um “primeiro-ministro” da capital, Braide administra São Luís com autoritarismo administrativo e pouca transparência, o que pode comprometer seu projeto visando o Palácio dos Leões antes mesmo da largada.

Agora, a gestão enfrenta mais um revés: está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão por possíveis irregularidades em um contrato de R$ 425 milhões firmado para manutenção e asfaltamento de ruas e avenidas da capital. A investigação está a cargo da 36ª Promotoria de Justiça Especializada, sob responsabilidade do promotor José Augusto Gomes.

O foco é o Pregão Eletrônico nº 141/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). As denúncias apontam ausência de estudos técnicos que fundamentassem a contratação e a existência de contratos anteriores com objetos semelhantes — o que pode configurar sobreposição de contratos e má gestão dos recursos públicos.

A licitação foi suspensa pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos após uma Ação Popular proposta pelo advogado Thyago Santos, que identificou ilegalidades no processo, incluindo a mudança da modalidade licitatória — de concorrência pública para pregão eletrônico — sem justificativa sólida.

A Prefeitura alegou que o processo foi legal e que não havia motivos para a suspensão. No entanto, a Justiça entendeu o contrário e manteve a paralisação do contrato, destacando a falta de motivação adequada para revogar a concorrência pública anterior.

Com a eleição se aproximando e o cerco jurídico se apertando, o contrato milionário pode virar um fardo político pesado para Eduardo Braide, que tem se sustentado mais na blindagem institucional do que na transparência de sua gestão.

Diferente do que foi a eleição de 2024, Eduardo Braide já se movimenta pensando em 2026. No entanto, o caminho até lá promete ser mais espinhoso do que o enfrentado na disputa pela reeleição em São Luís. O prefeito terá dificuldades de articulação política, principalmente no cenário estadual, onde sua credibilidade é constantemente questionada por lideranças e aliados. Eduardo Braide é conhecido nos bastidores por não cumprir acordos e por abandonar seus parceiros políticos após vencer as disputas, comportamento que gerou um histórico de desconfiança entre aqueles que, em algum momento, já o apoiaram.