SÃO LUÍS

Juiz Douglas Martins é o verdadeiro prefeito de Sao Luís

Decisão do juiz Douglas Martins que mantém a feirinha do Vinhais desapontou o secretário da Semapa

A população ludovicense deve orar e agradecer ao Juiz Douglas Martins, titular da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, em assumir o papel de verdadeiro prefeito de São Luís. Se dependesse de Edivaldo Holanda Júnior, a capital maranhense já havia desaparecido do mapa. Mas graças a Deus o povo de São Luís pode contar com um Magistrado de sangue nos olhos.

Uma decisão do Magistrado em manter no mesmo local a Feirinha do Vinhais até o julgamento final do mérito de uma  ação popular de iniciativa do vereador Marcial Lima, foi recebida como reconhecimento de um direito de mais de 30 anos, quando a prefeita Conceição Andrade pediu a Associação dos Moradores do Vinhais para instalar uma vez por semana uma feirinha no local para a venda de alimentos produzidos em São Luís.

O juiz Douglas Martins solicitou levantamento dominial da área a partir da construção do Conjunto Vinhais e as sobras de terrenos ficaram sob a responsabilidade da empresa pública Cohab-Ma, que depois da sua extinção todo o seu patrimônio foi incorporado a Emarph. A posse reivindicada pelo senhor Cézar Roberto Botelho Araújo não deve ter procedência legal haja vista a área ter sido dada posse a Associação dos Moradores do Vinhais, que inclusive detém documento concedido pela Cohab-Ma.

Outro impedimento para a venda da área é que de acordo com s Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação a área é considerada como não edificante, conforme Lei Municipal de 10 de abril de 1991. Como a decisão do juiz Douglas Martins é liminar e já marcou para o dia 24 de junho a primeira audiência de conciliação, acredita-se que o terreno não é de propriedade de Cézar Roberto Botelho Araújo, que inclusive terá a responsabilidade de fazer os devidos esclarecimentos sobre a posse que garante ter com registro em cartório. Ele já foi intimado para retirar todos os contêineres do local sob pena de multa diária de cinco mil reais e feirinha voltará à normalidade na próxima semana.

Indignados com o secretário da Semapa

No dia em que Cézar Araújo decidiu efetivamente retirar os feirantes do local, interditando a área com os contêineres, coincidiu com a data do retorno do vereador licenciado Ivaldo Rodrigues para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – Semapa. Enquanto os feirantes e a Associação de Moradores se organizavam em defesa da área, o vereador licenciado foi para emissoras de rádio, primeiramente para reconhecer a propriedade de Cézar Araújo sem qualquer argumento, propondo uma acomodação aos feirantes em uma área próxima ao Cohafuma. A iniciativa de Ivaldo Rodrigues foi interpretada como favorecimento ao interesse da pessoa que postula a área, além de ter se colocou contra os feirantes e desconheceu que área é considerada como não edificante pela própria prefeitura. A verdade é que o secretário Ivaldo Rodrigues perdeu toda a confiança que tinha dos feirantes e com certeza vai encontrar dificuldades para tentar fazer justificativas.

Por Aldir Dantas

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