Justiça condena blogueiro brandonista por desinformação e propaganda irregular

Em decisão proferida pela juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, juíza auxiliar da Comissão de Propaganda do TRE –MA, o blogueiro Domingos Costa foi condenado por propagação de desinformação e propaganda eleitoral extemporânea negativa. A ação contra o blogueiro foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi publicada no dia 26 de julho.

De acordo com a decisão, o blogueiro postou reportagem no dia 23 de julho de 2022, ofensiva e disseminadora de desinformação contra Weverton Rocha, imputando-lhe, ainda, na ocasião, “outros crimes”, com a finalidade de interferir no equilíbrio do pleito do corrente ano.

De acordo com a decisão o blogueiro deverá “remover os conteúdos desinformadores, objeto da presente Representação, consistentes em postagens e publicações, conforme ID 1790674, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por eventual descumprimento desta decisão pelo Representado”.

Em outro ponto da decisão, a Juíza chama a atenção que foi utilizado perfil falso no Facebook para ofender a honra de Weverton Rocha. “O agravante, antes do período permitido para a realização de propaganda eleitoral, utilizou-se de perfil anônimo e falso na rede social Facebook, denominado “Orlando Enrolando”, para criticar politicamente o recorrido “ofendem a imagem, a honra e à dignidade do recorrido e como corolário induzem os eleitores a não votar nele” (fl. 1161), motivo pelo qual restou configurada a propaganda eleitoral antecipada negativa”.

“Estamos fazendo uma pré-campanha propositiva e respeitosa em prol do povo do Maranhão. Confiamos na Justiça, que não deixará que este pleito se transforme numa avalanche de ofensas e fake News”, disse Weverton Rocha.