MARANHÃO

Justiça suspende licitação de R$ 38 milhões para compra de cestas básicas no Maranhão

A gastança suspeita de superfaturamento compraria 500 mil cestas básicas em pleno período eleitoral

A juíza Oriana Gomes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a licitação para a compra de 500 mil cestas básicas no valor de R$ 38 milhões realiza pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) onde a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda, do Rio de Janeiro, foi vencedora.

A suspensão da licitação atendeu o pedido de uma das empresas que participaram do certame no qual se sentiu prejudica após ser desqualificada.

“Defiro parcialmente o pedido de concessão de liminar para determinar à Autoridade Coatora que suspenda imediata todos e quaisquer procedimentos referentes ao pregão eletrônico de Nº 006/2022, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão, inclusive suspensão da eventual contratação da empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda., caso já tenha ocorrido, até julgamento meritório definitivo do presente mandamus, reservando-me no direito de rever ou não a presente decisão após ouvir a Autoridade Coatora e a Litisconsorte indicada”, reza a decisão assinada hoje pela juíza Oriana Gomes, Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís”.

Veja a decisão na íntegra

Pela lista da quantidade e marca dos produtos, os valores estavam acima do valor de mercado, que o varejo, algo em torno de R$49,00 cada cesta básica com 13 ou 15 itens. Já o valor que aparece na ata da licitação seria de mais de R$70,00 cada cesta. A justiça acertou ao suspende uma licitação suspeita e com indícios de fazer campanha eleitoral.

Por Folha do Maranhão

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