Luciano Genésio pode ser cassado pela Câmara de Pinheiro

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) que encontra-se afastado por tempo indeterminado da função por decisão judicial acusado de fazer parte de uma organização criminosa que praticava fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, está ameaçado de perder seu mandato.

A pauta deve ser votada na volta dos trabalhos em fevereiro. O vereador Felipe de Chicão (MDB) protocolou junto à Câmara de Vereadores de Pinheiro, o pedido para que seja instaurada uma Comissão Especial de Investigação, para averiguar as denúncias da Polícia Federal, com base na operação ‘Irmandade’, que investiga desvios de R$ 38 milhões dos fundos da Educação e Saúde do município de Pinheiro.

De acordo com a PF, os beneficiados eram Luciano Genésio e seus parentes, por meio de contratos fraudulentos com empresas ligadas ao prefeito. A ordem judicial que partiu do TRF da 1a Região de Brasília, os possíveis crimes cometidos pelo prefeito foram tipificados da seguinte forma: fraude a licitação, crime de peculato, lavagem de recursos e organização criminosa.

A Polícia Federal também de ordens com base na decisão judicial para que Luciano Genésio seja impedido de: Exercer a função pública, acessar ou frequentar a prefeitura, manter contato com os outros investigados e ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.

A solicitação da investigação feita por Felipe de Chicão teve como base, o Artigo 77 da Lei Orgânica do Município permite a abertura da investigação e que há possibilidade de cassação do mandato tanto do prefeito, quanto do vice-prefeito.

Mesmo afastado de suas funções, Luciano Genésio, conta com o apoio de 14 dos 17 parlamentares do município, o que poderia inviabilizar a tramitação da proposta.

Com o afastamento de Luciano Genésio, a vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT), assumiu interinamente, o comando da prefeitura anunciando o seu primeiro decreto, um reforço de ações nas unidades hospitalares da rede municipal de Pinheiro por conta do aumento do casos de Covid-19 e síndromes gripais no município.

“Voltaram a aumentar os casos de Covid-19 e outras síndromes gripais, gerando novamente pressão sobre a rede pública de saúde”, disse a prefeita interina.

Após assumir o comando do município, a prefeita Ana Paula Lobato cancelou de uma vez três licitações feitas por Luciano Genésio por suspeitas de corrupção:

Concorrência Nº 07– Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de Infraestrutura para conservação de Vias e bairros do Município- Abertura licitação -18/01/2022;

Concorrência Nº 09– Contratação de Empresa de Engenharia para execução das Obras de recuperação de Estradas Vicinais dos Povoados Polo-Abertura seria 17/01/2022.

Pregão presencial Nº 53/2021– Contratação de Empresas na prestação de Serviços de Coleta de Lixo, transporte, armazenamento, tratamento final de Resíduos Hospitalares e Medicamentos vencidos A abertura da licitação seria no último dia 18/01/2022.

Por Isaías Rocha