MP investiga Eduardo Braide por repasse de R$ 370 mil a instituto durante o Carnaval em São Luís

O Ministério Público do Maranhão decidiu aprofundar a investigação sobre o repasse de recursos públicos da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Instituto Educacional Branca de Neve, no contexto da realização de eventos carnavalescos em São Luís. O caso, inicialmente tratado como Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Preparatório pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, da 36ª Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

No centro da apuração está o Termo de Colaboração nº 17/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e o instituto sediado no bairro Anjo da Guarda. O acordo previa a execução do projeto “Carnaval com Alegria para Todos”, com eventos nos bairros João Paulo, Vinhais e Anjo da Guarda, ao custo de R$ 370 mil em recursos públicos.

Segundo o Ministério Público, surgiram indícios de irregularidades quanto à aplicação dos recursos e à efetiva realização dos eventos previstos no plano de trabalho. Por essa razão, a promotora determinou a conversão da investigação preliminar em procedimento formal, com o objetivo de recolher documentos, realizar diligências e esclarecer a destinação do dinheiro público.

O prazo estipulado para a conclusão do Procedimento Preparatório é de 90 dias. O MP pretende verificar se houve má gestão, desvio de finalidade ou qualquer prática que configure violação à Lei de Improbidade Administrativa. A movimentação ocorre em meio ao crescente questionamento sobre o uso de recursos municipais em eventos festivos, sobretudo quando há suspeitas de favorecimento a entidades de fachada ou uso político de convênios culturais.

Caso sejam confirmadas irregularidades, o prefeito Eduardo Braide poderá responder por atos de improbidade administrativa, e o Instituto Branca de Neve também poderá ser alvo de sanções civis e administrativas.

Fonte: Folha do Maranhão