Paulo Guedes é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil reais
Ação contra o ministro foi movida pelo Sindicato dos Policiais Federais da Bahia, após comparar servidores a 'parasitas'
RIO DE JANEIRO — A Justiça Federal da Bahia condenou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por comparar os servidores públicos a “parasitas” durante uma palestra em fevereiro deste ano. A juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu ganho de causa à ação de danos morais coletivos movida contra o ministro pelo Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) em maio. Ainda cabe recurso da sentença.
Na decisão, a magistrada afirma que Guedes, “no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos”. E determinou o pagamento da reparação no valor de R$ 50 mil “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.
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A declaração do ministro foi feita em um evento na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, enquanto ele defendia a reforma administrativa. “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo, o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita”, expressou Guedes na ocasião.
A Advocacia-Geral da União foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
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Advogado do sindicato, Marcel Santos Mutim ressaltou que o Ministério Público Federal (MPF) já havia apresentado parecer no sentido de que as manifestações do ministro possuíam conteúdo discriminatório generalizado, o que fez com que o MPF opinasse pela condenação, que foi confirmada na sentença.
Já o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, afirmou que a fala do ministro foi “irresponsável”.
— Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado.
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Em nota, o Sindipol-BA informou que o dinheiro proveniente da indenização será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez, que são organizações sem fins lucrativos de Salvador e estão à frente no combate à pandemia do novo coronavírus.
Por O GLOBO
