PF faz buscas em inquérito sobre ofensas e ameaças a ministros do STF

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão, em Alagoas e São Paulo, na casa de dois suspeitos de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disseminar notícias falsas (fake news) sobre integrantes da corte. As ações foram determinadas por Alexandre de Moraes, que relata o inquérito aberto semana passada para apurar denúncias de ameaças, calúnias e ofensas contra ministros.

Os investigadores estão recolhendo computadores e aparelhos usados pelos suspeitos e excluindo suas contas nas redes sociais. A investigação corre em segredo de Justiça. Segundo a Folha de S. Paulo, a PF identificou um advogado de Maceió e um guarda civil metropolitano de Indaiatuba (SP) entre os autores dos ataques.

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a abertura do inquérito na última quinta-feira (14) durante sessão que julgava o destino das ações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo caixa dois. A medida foi criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Toffoli não especificou a que ameaças e notícias falsas se referia, mas fez uma defesa enfática do Judiciário.”Não existe estado democrático de direito, não existe democracia sem Judiciário independente, sem imprensa livre”, disse o ministro antes de anunciar a abertura do inquérito criminal, que correrá sob sigilo e será relatado por Alexandre de Moraes.

“Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades e, em especial, da liberdade de imprensa livre. Não há democracia sem Judiciário independente, sem uma suprema corte que é a que mais produz e atua no mundo. Não há suprema corte no mundo que delibere tanto como a nossa, que seja tão acionada e demandada como a nossa”, afirmou. “Julgamos mais de 50 mil processos por ano”, ressaltou.

Ofensiva

Embora Toffoli não tenha apontado um caso concreto, alguns episódios incomodaram a corte nos últimos dias. Há relatos de ameaças de morte e agressão física a ministros e familiares. No mês passado, a revista Veja divulgou que um grupo de auditores da Receita Federal apurava possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes e familiares.

Na quinta passada o advogado Modesto Carvalhosa entrou com pedido de impeachment contra Gilmar no Senado. “Gilmar Mendes incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950”, alega o professor de Direito. “Gilmar Mendes também incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal, crime de responsabilidade”, acrescenta.

O presidente do Supremo também se irritou com críticas feitas pelo procurador Diogo Castor, que integra a força-tarefa da operação, que acusou a corte de tramar um “golpe” contra a operação ao determinar a transferência de processos por corrupção e lavagem de dinheiro, conexos a crimes eleitorais, para a Justiça eleitoral. Ao tomar conhecimento das declarações de Castor por meio de um advogado durante a sessão dessa quarta, Toffoli determinou a abertura de uma representação contra o procurador.

“Cretinos”

No mesmo julgamento o ministro Gilmar Mendes atacou a força-tarefa da Lava Jato. Gilmar chamou os procuradores de “cretinos” e criticou o acordo do MPF com a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. A entidade, segundo o acordo que acabou sendo suspenso, usaria R$ 1,3 bilhão de multas que a estatal aceitou pagar perante a Justiça dos Estados Unidos.

“O que é inusitado? Esses ataques feitos por membros do Ministério Público a julgadores. Como se estivessem participando de uma corrida do ouro. E até se descobriu que de fato estavam participando de uma corrida do ouro, com a fundação que se criou em Curitiba. De fato o combate à corrupção passou a dar lucro”, disse o ministro durante a leitura de seu voto.

Nesta semana Gilmar pediu providências contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que, em uma entrevista, o acusou de vender sentenças. Kajuru chamou o ministro de “bandido” e “corrupto” e disse que o ministro “vai ser o primeiro a ser questionado” pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos tribunais superiores no Senado, a chamada CPI da Lava Toga. O pedido de criação da CPI foi apresentado no início da semana pela segunda vez por senadores, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste a aceitar o requerimento sob o argumento de que não quer forçar uma crise entre poderes.

Por Congresso em Foco