Pinheiro avança na regularização fundiária urbana com atuação integrada e estratégica
Parceria entre Prefeitura, ITERMA e TJMA amplia segurança jurídica e beneficia moradores de diversos bairros do município.
O município de Pinheiro segue avançando de forma consistente na política de Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio de uma atuação integrada entre a Prefeitura Municipal, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão e o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento da segurança jurídica, no ordenamento territorial e na garantia do direito à moradia para centenas de famílias pinheirenses.
Nesta nova etapa, foram contempladas áreas estratégicas do município, entre elas os bairros Matriz, Alcântara e Vila Filuca.
O planejamento da gestão municipal também prevê a continuidade das ações nas localidades de Enseada I, Enseada II, Santa Luzia e Bubalina, ampliando o alcance do programa.
Atuação técnica e institucional
A condução dos trabalhos conta com a participação do diretor do ITERMA, Dr. Miguel Ângelo, além do acompanhamento de equipe técnica especializada em regularização fundiária.
O suporte técnico tem sido fundamental para garantir organização territorial, agilidade processual e eficiência na execução das etapas necessárias para emissão dos títulos.
Outro destaque é a atuação do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Sinval Marques, que vem coordenando o alinhamento entre as políticas públicas locais e a aplicação das ações no território urbano.
Também merece reconhecimento a contribuição da Dra. Daciane Fernandes, que atua no suporte jurídico e institucional, fortalecendo a legalidade e a segurança dos procedimentos.
Inclusão social e desenvolvimento
Mais do que entregar documentos, a REURB representa cidadania. A regularização fundiária garante ao morador o reconhecimento formal de sua propriedade, facilita acesso a crédito, valoriza imóveis e impulsiona o crescimento urbano organizado.
Em Pinheiro, a política pública vem se consolidando como instrumento real de inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Conclusão
Quando gestão pública, órgãos técnicos e Justiça atuam em conjunto, quem ganha é a população. Em Pinheiro, o avanço da regularização fundiária mostra que investir em segurança jurídica também é investir em dignidade e futuro.
