Por unanimidade TRE-MA autoriza Yglésio deixar o PSB sem perder mandato
Deputado Yglésio estaria sendo perseguido por membros do partido desde 2022
Em sessão realizada nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) julgou Ação de Justificação de Desfiliação Partidária do deputado Yglésio para poder se desfiliar do PSB sem perder o mandato. Por 7 a 0, Yglésio conseguiu na instância estadual a liberação para se desfiliar com a justificativa da “grave discriminação pessoal”.
O advogado de Yglésio que fez a sustentação oral elencou vários pontos que julgou serem perseguições do PSB ao deputado desde a campanha até o percurso do mandato, como decisões partidárias, participações em comissões, etc. “Yglésio hoje é refém do partido e está envolvido em uma trama que só Deus sabe porque o partido não o libera. O partido que o queria fora das eleições agora o prende nessa trama”, afirmou o advogado de Yglésio.
A justiticativa para o deputado conseguir a saída sem perder o mandato está prevista no artigo 22-A, II, da lei 9.096/05.
A decisão foi por unanimidade e em dissonância da manifestação do Ministério Público Eleitoral, declarando a justa causa para desfiliação do partido, sem a perda do mandato, nos termos do voto do relator.
O PSB ainda pode recorrer ao TSE. Mas neste momento, Yglésio está livre para mudar de partido e concorrer ao cargo de prefeito de São Luís nas eleições do ano que vem. Já que ficando no partido, ele não teria como concorrer.
Por Clodoaldo Corrêa
