BEQUIMÃO-MA
Prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins cumpre agenda em São Luís
Encontro aconteceu nesta quarta-feira (19) e contou com presença de prefeitos que integram o Consórcio Conguarás
O prefeito de Bequimão e presidente do Conguarás, João Martins, participou de importante reunião na manhã desta quarta-feira (19), na capital maranhense. João Martins acompanhado de prefeitos que integram o Consórcio Conguarás, reuniu com a Drª Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.
O encontro teve como principal objetivo, apresentar o Termo de Cooperação Técnica de Regularização Fundiária entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e as 11 prefeituras integrantes do Consórcio Floresta dos Guarás (Conguarás).
Durante a reunião, a Drª Ticiany Palácio ressaltou a importância da regularização fundiária para garantir a segurança jurídica e social aos moradores desses municípios.
ao ouvirem a Juíza, os prefeitos presentes se comprometeram a trabalhar em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e demais prefeituras do Conguarás para garantir que a regularização fundiária seja uma realidade em todo o Litoral Ocidental Maranhense.
A CGJ irá auxiliar os municípios para que as prefeituras possam cumprir com o seu papel na regularização fundiária.
