Prefeito de Mirinzal firma contratos que somam mais de R$ 10 milhões com institutos para serviços terceirizados
Ao todo, são nove contratos firmados com duas entidades para fornecimento de mão de obra ao município.
O prefeito de Mirinzal (MA), Dayvison Ribeiro Soares, conhecido como Dayvison do Posto, firmou nove contratos para prestação de serviços terceirizados por meio de dois institutos. Juntos, os acordos ultrapassam R$ 10,7 milhões e alguns possuem validade de 12 meses.
A contratação chamou atenção por envolver fornecimento de mão de obra para diversas áreas da administração municipal. Críticos da medida questionam o fato de que, caso haja necessidade de pessoal para atuar nos serviços públicos, o município poderia optar por processos seletivos ou outras formas de contratação direta, em vez de terceirizar as atividades por meio de entidades.
Um dos institutos contratados é o Instituto Viver (IVIVER), com sede na Rua do Aririzal, no bairro Turu, em São Luís. A entidade tem como presidente Isabelle Martins Ferreira Barros e como administradora Gabrielle Martins Barros. O instituto firmou cinco contratos com a Prefeitura de Mirinzal, que juntos somam R$ 3.348.826,80 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte seis reais e oitenta centavos).
Já o INGEST – Gestão de Pessoas e Sociedade, com sede na Rua dos Beija-Flores, no bairro Ponta do Farol, também em São Luís, e presidido por Almir Gonçalves Coelho Neto, firmou quatro contratos com o município de Mirinzal. O valor total desses acordos chega a R$ 7.396.554,00 (Sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Somados, os nove contratos firmados com os dois institutos alcançam o montante de R$ 10.745.380,80 (Dez milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) ao longo de um ano de duração.
De acordo com os documentos publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Mirinzal, os institutos foram contratados para prestar serviços de terceirização de mão de obra em caráter complementar, destinados a atender demandas das secretarias municipais.
Entre os profissionais previstos nos contratos estão zeladores, auxiliares de serviços operacionais, auxiliares de manutenção, recepcionistas, vigias, coordenadores, encarregados, copeiras, digitadores, motoristas e assistentes administrativos.
A contratação de institutos para fornecimento de mão de obra tem se tornado prática comum em alguns municípios, especialmente de pequeno porte. No entanto, os valores envolvidos nesses contratos costumam gerar questionamentos e levantam debates sobre transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
Diante do volume de recursos envolvidos, especialistas apontam que casos desse tipo costumam ser acompanhados por órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmaras Municipais, responsáveis por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
