Prefeito de Santa Helena-MA anuncia compra emergencial de cestas básicas para vítimas da estiagem
Justificativa para dispensa de licitação levanta questionamentos dos helenenses e da imprensa maranhense
O prefeito de Santa Helena-MA, Joãozinho Pavão, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, João Jorge Pavão, abriu um chamamento emergencial com dispensa de licitação para a compra de cestas básicas. Segundo o processo licitatório, os itens seriam destinados a famílias afetadas pela estiagem no município.
No entanto, a justificativa para a aquisição gerou questionamentos entre a imprensa e a população local. O motivo é que a Secretaria Municipal de Assistência Social atribui a compra à necessidade de socorrer vítimas da seca, mas o processo ocorre em março de 2025, período de chuvas intensas, especialmente na região da Baixada Maranhense.
O documento oficial, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (14), especifica: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas e água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem no município de Santa Helena-MA.”
A ausência de informações detalhadas sobre a real necessidade da compra emergencial e a realização do processo durante o período chuvoso levantam dúvidas sobre a transparência da medida.
